Resultados para "1125839-09.2023.8.26.0100" – Página 1 de 98

Colenda Décima Nona Câmara De Direito Privado x Colenda Trigésima Câmara De Direito Privado

ID: 325025774

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0023276-89.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COLENDA DéCIMA NONA CâMARA DE DIREITO PRIVADO

Polo Passivo:

COLENDA TRIGéSIMA CâMARA DE DIREITO PRIVADO

Distribuídos

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA SEVILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0023276-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Alberto Raul Pugnalin x Brazilian Securities Companhia De Securitização

ID: 310531018

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1125839-09.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO RAUL PUGNALIN

Polo Passivo:

BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZAçãO

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA SEVILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1125839-09.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1125839-09.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alberto Raul Pugnalin (Justiça Gratuita) - Apelado: Brazilian Securities Companhia de Securitização - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Suscitaram dúvida de competência. V.U. - APELAÇÃO MÚTUO GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL AÇÃO DE COBRANÇA - SENTENÇA DE REJEIÇÃO DO PEDIDO DEMANDA OBJETIVANDO A CONDENAÇÃO DO CREDOR FIDUCIÁRIO A PAGAR A DIFERENÇA ENTRE O VALOR OBTIDO COM A EXCUSSÃO DA GARANTIA E O VALOR ENTÃO ATUALIZADO DA DÍVIDA AUSÊNCIA DE DISCUSSÃO SOBRE O CONTRATO DE FINANCIAMENTO EM SI OU SOBRE AS RESPECTIVAS CLÁUSULAS COMPETÊNCIA RECURSAL A CARGO DE UMA DENTRE AS 25ª A 36ª CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO, NOS TERMOS DO ART. 5º, INCISO III.3, DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PRECEDENTES DO GRUPO ESPECIAL DE DIREITO PRIVADO SEM SIGNIFICADO A CIRCUNSTÂNCIA DE ESTA 19ª CÂMARA TER APRECIADO ANTERIOR AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO PROFERIDA EM AÇÃO REVISIONAL ENVOLVENDO A MESMA RELAÇÃO JURÍDICA REGRA DE PREVENÇÃO QUE NÃO SE SOBREPÕE À DE COMPETÊNCIA RECURSAL EM RAZÃO DA MATÉRIA PRECEDENTES NORMAS DE COMPETÊNCIA RECURSAL DE OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA, COMO PRESSUPOSTO INDISPENSÁVEL DA DISTRIBUIÇÃO ESPECIALIZADA E EQUITATIVA DA FUNÇÃO JURISDICIONAL.SUSCITARAM DÚVIDA DE COMPETÊNCIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Augusto de Oliveira Sevilha (OAB: 220918/SP) - Aloysio Augusto Paz de Lima Martins (OAB: 227219/SP) - Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - 3º Andar

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Processo nº 0005264-18.2025.8.26.0100

ID: 309856064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005264-18.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUTH DE OLIVEIRA GOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005264-18.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1095187-09.2023.8.26.0100) (processo principal 1095187-09.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação São Pau…

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Processo nº 0064163-77.2023.8.26.0100

ID: 313555817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0064163-77.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

C. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLA SPEZIA MONI SILVA BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0064163-77.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1019527-09.2023.8.26.0100) (processo principal 1019527-09.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - C.S.R. …

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Lucas Henrique Zanin Dos Santos 07511209602 x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 296208423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001246-51.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS HENRIQUE ZANIN DOS SANTOS 07511209602

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AGRÉLIO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001246-51.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1147567-09.2023.8.26.0100) (processo principal 1147567-09.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Lucas Hen…

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Marcos Santos Vieira x Gol Linhas Aéreas S/A

ID: 291213349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026341-83.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS SANTOS VIEIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO VEDOVATO INNARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0026341-83.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1154842-09.2023.8.26.0100) (processo principal 1154842-09.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Marcos Santos Vieira…

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Renan Lucas De Castro Barroso x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 314400447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003929-61.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RENAN LUCAS DE CASTRO BARROSO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

RENATA ROSA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CIARDO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003929-61.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1083159-09.2023.8.26.0100) (processo principal 1083159-09.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Renan Lucas…

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Lucas Henrique Zanin Dos Santos 07511209602 x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 335144508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001246-51.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS HENRIQUE ZANIN DOS SANTOS 07511209602

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AGRÉLIO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001246-51.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1147567-09.2023.8.26.0100) (processo principal 1147567-09.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Lucas Hen…

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Rosimar Bento Monteiro x Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 319995666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0047429-17.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROSIMAR BENTO MONTEIRO

Polo Passivo:

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA SILVIANO FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0047429-17.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1090531-09.2023.8.26.0100) (processo principal 1090531-09.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolu…

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Lucas Henrique Zanin Dos Santos 07511209602 x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 335708080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001246-51.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS HENRIQUE ZANIN DOS SANTOS 07511209602

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AGRÉLIO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001246-51.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1147567-09.2023.8.26.0100) (processo principal 1147567-09.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Lucas Hen…

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