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Processo nº 1500007-04.2022.8.26.0306

ID: 290690495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500007-04.2022.8.26.0306

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO FACHIN DE MEDEIROS

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MATEUS FERNANDO MARQUI

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GUSTAVO GALHARDO

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Processo 1500007-04.2022.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.A.S. - Vistos. Fl. 323: Tendo em vista a prisão do réu, intime-se pessoalmente da sentença. Recome…

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Conceição Aparecida Fernandes Alves e outros x Município De Ubarana

ID: 298083409

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1003561-04.2022.8.26.0306

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONCEIçãO APARECIDA FERNANDES ALVES JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE UBARANA

Entrados

Advogados:

NATALIA CORDEIRO

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PEDRO ANTONIO PADOVEZI

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PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025 1003561-04.2022.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Conceição Aparecida Fernandes Alves e outros x Município De Ubarana

ID: 295676204

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1003561-04.2022.8.26.0306

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONCEIçãO APARECIDA FERNANDES ALVES JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE UBARANA

Distribuídos

Advogados:

NATALIA CORDEIRO

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PEDRO ANTONIO PADOVEZI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1003561-04.2022.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0001727-46.2023.8.26.0306

ID: 322852354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001727-46.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. H. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN

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Processo 0001727-46.2023.8.26.0306 (processo principal 1001621-04.2022.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Família - M.H.S. - Foi expedido MLE, devendo a parte interessada verificar a transferênci…

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Processo nº 1002009-04.2022.8.26.0306

ID: 331812864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL - CEJUSC Nº Processo: 1002009-04.2022.8.26.0306

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VULCABRAS AZALEIA SE, VULCABRAS AZALEIA – CE, CALçADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINE DE BACCO GEREMIA

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Processo 1002009-04.2022.8.26.0306 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Duplicata - Vulcabras Azaleia Se, Vulcabras Azaleia – Ce, Calçados e Artigos Esportivos S/a, - Manifeste-se o autor, em 05 …

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Processo nº 1501074-04.2022.8.26.0306

ID: 309949477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501074-04.2022.8.26.0306

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL DE SOUZA

Intimação

Advogados:

TATIANA CARLA COSTA FIAMENGHI

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Processo 1501074-04.2022.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DANIEL DE SOUZA - 1- Homologo o cálculo da pena de multa para que surta os devidos efeitos. 2- Expeça-se…

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Processo nº 0000998-12.2024.8.26.0168

ID: 293059711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000998-12.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSMAR BENEDITO LUCIO SEBASTIÃO DE ALENCAR

Intimação

Advogados:

RENATO BETIO

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Processo 0000998-12.2024.8.26.0168 (apensado ao processo 1500007-30.2022.8.26.0168) (processo principal 1500007-30.2022.8.26.0168) - Insanidade Mental do Acusado - Leve - OSMAR BENEDITO LUCIO SEBASTI…

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Processo nº 1000554-04.2022.8.26.0306

ID: 320305919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000554-04.2022.8.26.0306

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NAKOLINY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANI BORTOLUCI SIQUEIRA BAIONI

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Processo 1000554-04.2022.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nakoliny Empreendimentos Imobiliarios Eireli - Certifico e dou fé que os autos estão sem…

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Processo nº 0010449-64.2025.8.26.0576

ID: 320593211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0010449-64.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO HENRIQUE MONTEZANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO TEIXEIRA DA COSTA

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Processo 0010449-64.2025.8.26.0576 (apensado ao processo 1500007-16.2025.8.26.0559) (processo principal 1500007-16.2025.8.26.0559) - Insanidade Mental do Acusado - Crimes do Sistema Nacional de Armas…

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Conceição Aparecida Fernandes Alves e outros x Município De Ubarana

ID: 303265368

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1003561-04.2022.8.26.0306

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONCEIçãO APARECIDA FERNANDES ALVES JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE UBARANA

Despacho

Advogados:

NATALIA CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO ANTONIO PADOVEZI

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DESPACHO Nº 1003561-04.2022.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Rem…

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