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Processo nº 1500008-13.2023.8.26.0222

ID: 332967695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500008-13.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO CESAR DA SILVA

Intimação

Advogados:

ÉRICA ALVES COÊLHO

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Processo 1500008-13.2023.8.26.0222 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Paulo Cesar da Silva - Vistos. Ciência às partes acerca do v. Acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento nº …

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Processo nº 1501269-13.2023.8.26.0222

ID: 306202551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501269-13.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILMAR BOTELHO MATOZO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ALISON HENRIQUE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501269-13.2023.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GILMAR BOTELHO MATOZO DOS SANTOS - Autos com vista à Defesa para comprovar o pagamento da multa penal ou apresentar …

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Picpay Instituição De Pagamento S/A x Carlos Alexandre De Oliveira

ID: 335615943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001164-13.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PICPAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Polo Passivo:

CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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MARCIO RAFAEL GAZZINEO

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Processo 0001164-13.2023.8.26.0222 (processo principal 1001763-66.2022.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Picpay Instituição de Pagamento S/A - Carlos Alexandre de Oliveira - Ao exe…

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Processo nº 0000194-13.2023.8.26.0222

ID: 336711044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000194-13.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTôNIO MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR

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Processo 0000194-13.2023.8.26.0222 (processo principal 1000028-03.2019.8.26.0222) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - José …

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Processo nº 0000533-41.2024.8.26.0511

ID: 301607117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio das Pedras - Vara Única Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000533-41.2024.8.26.0511

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO AFONSO

Intimação

Advogados:

ALINE CLAUDIA FERRAZ INNOCENCIO

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Processo 0000533-41.2024.8.26.0511 (apensado ao processo 1500008-46.2023.8.26.0599) (processo principal 1500008-46.2023.8.26.0599) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Simples - MARCELO AFONSO …

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Processo nº 0000533-41.2024.8.26.0511

ID: 314454436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio das Pedras - Vara Única Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000533-41.2024.8.26.0511

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO AFONSO

Intimação

Advogados:

ALINE CLAUDIA FERRAZ INNOCENCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000533-41.2024.8.26.0511 (apensado ao processo 1500008-46.2023.8.26.0599) (processo principal 1500008-46.2023.8.26.0599) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Simples - MARCELO AFONSO …

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Processo nº 0000533-41.2024.8.26.0511

ID: 314491143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio das Pedras - Vara Única Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000533-41.2024.8.26.0511

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO AFONSO

Intimação

Advogados:

ALINE CLAUDIA FERRAZ INNOCENCIO

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Processo 0000533-41.2024.8.26.0511 (apensado ao processo 1500008-46.2023.8.26.0599) (processo principal 1500008-46.2023.8.26.0599) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Simples - MARCELO AFONSO …

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Processo nº 0000533-41.2024.8.26.0511

ID: 314524446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio das Pedras - Vara Única Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000533-41.2024.8.26.0511

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO AFONSO

Intimação

Advogados:

ALINE CLAUDIA FERRAZ INNOCENCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000533-41.2024.8.26.0511 (apensado ao processo 1500008-46.2023.8.26.0599) (processo principal 1500008-46.2023.8.26.0599) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Simples - MARCELO AFONSO …

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Andre Augusto De Andrade x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 327007824

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500008-93.2020.8.26.0294

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE AUGUSTO DE ANDRADE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LAUDEMIRO PEREIRA ALVES

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PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1500008-93.2020.8.26.0294; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0002966-85.2025.8.26.0348

ID: 296163991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0002966-85.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ JACINTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MACHADO ORPHAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002966-85.2025.8.26.0348 (processo principal 1500008-57.2022.8.26.0348) - Restituição de Coisas Apreendidas - Ameaça - JOSÉ JACINTO DA SILVA - Trata-se de pedido de restituição do armamento…

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