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Processo nº 1500011-03.2023.8.26.0275

ID: 315659876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500011-03.2023.8.26.0275

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. L.

Intimação

Advogados:

GILBERTO MÜLLER VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500011-03.2023.8.26.0275 (apensado ao processo 1500108-03.2023.8.26.0275) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - L.A.L. - Vistos. Intime-se a vítima par…

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Processo nº 1001819-03.2023.8.26.0275

ID: 301036530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001819-03.2023.8.26.0275

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. D. A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL DE JESUS OLIVEIRA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001819-03.2023.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - A.D.A.R. - Ao requerente, proceder à juntada do formulário (MLE) para o levantamento do numerário. - ADV…

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Processo nº 1001819-03.2023.8.26.0275

ID: 319248828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001819-03.2023.8.26.0275

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. D. A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL DE JESUS OLIVEIRA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001819-03.2023.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - A.D.A.R. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias.. - ADV: SAMUEL …

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Processo nº 1001625-03.2023.8.26.0275

ID: 311209143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001625-03.2023.8.26.0275

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLINICA ODONTOLOGICA RMK ITAPORANGA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001625-03.2023.8.26.0275 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clinica Odontologica Rmk Itaporanga Ltda - Dispositivo. Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente execução, com f…

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Matheus Martins Rodrigues x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300569777

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500011-08.2025.8.26.0574

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS MARTINS RODRIGUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JOÃO DE ALCANTARA ROSSETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1500011-08.2025.8.26.0574; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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L. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 296783954

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500011-86.2025.8.26.0548

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

L. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

LORÍS JEAN HALLAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1500011-86.2025.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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L. R. Da S. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 314933690

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500011-33.2025.8.26.0210

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. R. DA S. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

HENRIQUE FERREIRA ROLDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1500011-33.2025.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Guilherme Henrique Elias Da Costa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303764098

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500011-03.2025.8.26.0608

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME HENRIQUE ELIAS DA COSTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ERICK GALVÃO FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1500011-03.2025.8.26.0608; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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João Vitor Nunes Ferreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295568048

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500011-37.2025.8.26.0144

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOãO VITOR NUNES FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FERNANDO MARTINS FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1500011-37.2025.8.26.0144; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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João Gustavo Lima Valle x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296853310

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500011-12.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOÃO GUSTAVO LIMA VALLE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARCELO CAVALCANTI SPREGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1500011-12.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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