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Processo nº 1001438-06.2024.8.26.0357

ID: 303752508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001438-06.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MAILZA DA SILVA NOBRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA MONIQUE SILVA DE ALMEIDA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1001438-06.2024.8.26.0357 (apensado ao processo 1001050-06.2024.8.26.0357) - Procedimento Comum Cível - Hora Extra - Mailza da Silva Nobre - Vistos. Fls. 145/146 Considerando o requerido pel…

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Processo nº 0000404-76.2025.8.26.0357

ID: 314857733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000404-76.2025.8.26.0357

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VANDER LUIZ GIMENES GONçAVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000404-76.2025.8.26.0357 (processo principal 1001244-06.2024.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Vander Luiz Gimenes Gonçaves -…

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Processo nº 1500018-06.2024.8.26.0357

ID: 334838114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500018-06.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. L. S. D. S.

Intimação

Advogados:

TATIANA MENDES OLIVEIRA DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500018-06.2024.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - IGOR LEANDRO SILVA DOS SANTOS - Vistos. Designo Audiência de Instrução, Debates e Julgamen… Processo 1500018-06.2024.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - IGOR LEANDRO SILVA DOS SANTOS - Vistos. Designo Audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 25/02/2026 às 15:20h, que se realizará por videoconferência, em formato híbrido, ou seja, parte de forma remota, mediante acesso à Sala de Audiência virtual, utilizando-se computador ou smartphone; e parte de forma presencial, mediante comparecimento pessoal da parte/testemunha/MP/Defesa, que assim desejar, nas dependências do fórum local. Para realização da audiência, determino: 01 - Intime-se o(a) réu(ré) e as testemunhas civis, por mandado, para: a) Participar(em) da audiência no dia e hora acima designados, mediante acesso à Sala de Audiências virtual, através de computador ou smartphone, ou, caso não disponha(m) de condições tecnológicas para participar remotamente, que compareçam pessoalmente ao fórum local, no mesmo dia e horário acima designados; b) - Caso se tenha a informação de que o réu ou testemunhas sejam Agente(s) Público(s), cópia da presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício de requisição, devendo ser encaminhada via e-mail, de acordo com sua lotação, com as informações acerca da realização do ato no corpo da mensagem, para participar(em) da audiência no dia e hora acima designados, mediante acesso à Sala de Audiências virtual, através de computador ou smartphone, ou, caso não disponha(m) de condições tecnológicas para participar(em) remotamente comparecer(m) pessoalmente ao fórum local, no mesmo dia e horário acima designados; c) Sendo a testemunha Policial Militar, lotado nesta cidade e Comarca, o e-mail para o cumprimento da determinação deve ser enviado para: dpapjuizo@policiamilitar.sp.gov.br e, havendo prévia informação, também deverá ser enviado ao e-mail da corporação onde esteja lotado, restando aberta a possibilidade de comparecimento presencial ao Fórum local. d) Sendo a testemunha Policial Civil, lotado nesta cidade e Comarca, o e-mail deve ser enviado para: dpm.mparapanema@policiacivil.sp.gov.br e, caso esteja lotado em outra Comarca, o e-mail deverá ser enviado ao e-mail da Delegacia Seccional, restando aberta a possibilidade de comparecimento presencial ao Fórum local. 02 - Intime-se a defesa do(a) réu(ré), observando-se a opção escolhida (imprensa oficial, mandado ou e-mail) caso dativo, tratando-se de Advogado(a) contratado, a publicação do presente Despacho basta para sua intimação, para os termos do presente despacho, devendo no prazo de 48h (quarenta e oito horas) antes da realização da audiência, caso ainda não conste nos autos, informar o endereço eletrônico (e-mail) ou contato telefônico (WhatsApp) através do qual pretenda(m) receber link para acesso à audiência, ou, se desejarem, podem comparecer ao Fórum local no dia e hora designados. 03 - Com a informação de todos os endereços eletrônicos, proceda-se, com urgência, a inclusão de cada um junto ao evento criado na plataforma MICROSOFT TEAMS, para envio do link de acesso ao ato. 04 - Por fim, para se evitar eventual alegação de que não houve possibilidade de acesso à audiência, o Link e QR-Code para acesso ao ato serão oportunamente disponibilizados nos autos, por intermédio de certidão cartorária. Ciência ao Ministério Público, Int. - ADV: TATIANA MENDES OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 504451/SP)

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Jair Nunes Falcão x Tokio Marine Seguradora S/A

ID: 309808628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001147-06.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JAIR NUNES FALCãO

Polo Passivo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

FRANZ GOMES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA LING NEMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIA ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001147-06.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jair Nunes Falcão - Tokio Marine Seguradora S/A - Fls.328/329 - Ciência à parte interessada. - ADV: FLAVIA LING NEMES (OAB 4…

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Processo nº 0000398-06.2024.8.26.0357

ID: 293354906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000398-06.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JULIETA VITAL RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDERLAN ILARIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000398-06.2024.8.26.0357 (processo principal 1001459-50.2022.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Julieta Vital Rodrigues - Intimação à parte autora: manifestar-se, em…

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Jair Nunes Falcão x Tokio Marine Seguradora S/A

ID: 325242173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001147-06.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JAIR NUNES FALCãO

Polo Passivo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

FRANZ GOMES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA LING NEMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIA ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001147-06.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jair Nunes Falcão - Tokio Marine Seguradora S/A - Fls. 333: Concedo o prazo de 15 dias para eventual manifestação da requeri…

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Processo nº 0001145-82.2024.8.26.0218

ID: 307444952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001145-82.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEIMESON DA CRUZ FERRO

Intimação

Advogados:

ROSANGELA LIMA BATISTA DE SOUZA

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Processo 0001145-82.2024.8.26.0218 (apensado ao processo 1500018-44.2024.8.26.0603) (processo principal 1500018-44.2024.8.26.0603) - Insanidade Mental do Acusado - Furto - DEIMESON DA CRUZ FERRO - Of…

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Processo nº 0001145-82.2024.8.26.0218

ID: 296062273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001145-82.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEIMESON DA CRUZ FERRO

Intimação

Advogados:

ROSANGELA LIMA BATISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001145-82.2024.8.26.0218 (apensado ao processo 1500018-44.2024.8.26.0603) (processo principal 1500018-44.2024.8.26.0603) - Insanidade Mental do Acusado - Furto - DEIMESON DA CRUZ FERRO - Of…

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Processo nº 0000107-06.2024.8.26.0357

ID: 333839372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000107-06.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSIANE LUZIA MENDONçA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN DA CONCEIÇÃO SAPIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000107-06.2024.8.26.0357 (processo principal 1000366-18.2023.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Josiane Luzia Mendonça dos Santos -…

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Processo nº 0001167-80.2025.8.26.0453

ID: 332050451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 1ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001167-80.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. G. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO JOSE OLIVEIRA DE MORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001167-80.2025.8.26.0453 (apensado ao processo 1500018-72.2025.8.26.0453) (processo principal 1500018-72.2025.8.26.0453) - Insanidade Mental do Acusado - Estupro de vulnerável - M.G.G. - Ap…

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