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Processo nº 1500049-15.2023.8.26.0275

ID: 277927156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500049-15.2023.8.26.0275

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROMILDO CIRILO VENTURA PRUDENCIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

FERNANDO VICENTE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Vicente da Silva (OAB 241785/SP) Processo 1500049-15.2023.8.26.0275 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ROMILDO CIRILO VENTURA PRUDENCIO DA SILVA - À defesa para apresentação d…

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Processo nº 1001954-15.2023.8.26.0275

ID: 293002661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001954-15.2023.8.26.0275

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001954-15.2023.8.26.0275 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve SP Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Ao exequente para cumprimento do determinado em…

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Célia Batista De Oliveira x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 335157334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000162-72.2025.8.26.0275

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CéLIA BATISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA MARIA FABRI SANDOVAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000162-72.2025.8.26.0275 (processo principal 0000041-15.2023.8.26.0275) - Cumprimento de sentença - Anulação - Célia Batista de Oliveira - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. e outro - Fls. 50/ss.:…

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Processo nº 1001081-15.2023.8.26.0275

ID: 335527998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001081-15.2023.8.26.0275

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S/A ("DESENVOLVE SP")

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001081-15.2023.8.26.0275 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A ("desenvolve Sp") - Manifeste-se a parte autora sobr…

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Leandro Reginaldo Rizzera x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276319609

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500049-36.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO REGINALDO RIZZERA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUIS DOS SANTOS GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1500049-36.2025.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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F. L. D. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 328691304

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500049-56.2021.8.26.0187

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

F. L. D. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

HENRIQUE AUGUSTO ABUCHAIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1500049-56.2021.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Flavio Henrique Laurindo Ribeiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303779336

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500049-29.2023.8.26.0626

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO HENRIQUE LAURINDO RIBEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

IVAIR PINTO DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1500049-29.2023.8.26.0626; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jose Bezerra Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302169433

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500049-49.2025.8.26.0144

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BEZERRA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PERICKLES AUGUSTO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1500049-49.2025.8.26.0144; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Marcos Ferreira De Sousa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292477386

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500049-89.2025.8.26.0648

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS FERREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

AGAMENNON DE LUIZ CARLOS ISIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1500049-89.2025.8.26.0648; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luis Fernando Bercari x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322598280

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500049-91.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO BERCARI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1500049-91.2024.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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