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Processo nº 1500081-09.2024.8.26.0623

ID: 291616043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500081-09.2024.8.26.0623

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. D. D. S. F.

Intimação

Advogados:

SILMARA DOMINGUES DE LUCCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500081-09.2024.8.26.0623 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.D.S.F. - Vistos. Em razão do disposto no artigo 316, parágrafo único, do CPP, consigno que merece …

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Processo nº 0002565-10.2024.8.26.0223

ID: 332999311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0002565-10.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

P. H. S. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERNARDO FERIGOLO DA CRUZ SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002565-10.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1500081-79.2023.8.26.0223) (processo principal 1500081-79.2023.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - P.H.S.N. - Manife…

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Processo nº 0005025-11.2023.8.26.0156

ID: 337471089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0005025-11.2023.8.26.0156

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALDENISIA MARIA PEREIRA DE MORAES CANDIDO

Intimação

Advogados:

JOSE GERALDO NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005025-11.2023.8.26.0156 (apensado ao processo 1500081-83.2022.8.26.0621) (processo principal 1500081-83.2022.8.26.0621) - Insanidade Mental do Acusado - Dano - ALDENISIA MARIA PEREIRA DE M…

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Processo nº 0005035-51.2025.8.26.0361

ID: 298572496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0005035-51.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL RODRIGO VIEIRA NUNES DA SILVA MARCIA APARECIDA DE SOUZA CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO DO PRADO PESSOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005035-51.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1500081-19.2024.8.26.0361) (processo principal 1500081-19.2024.8.26.0361) - Restituição de Coisas Apreendidas - Apropriação indébita - Marcia …

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Processo nº 0005035-51.2025.8.26.0361

ID: 298572497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0005035-51.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL RODRIGO VIEIRA NUNES DA SILVA MARCIA APARECIDA DE SOUZA CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO DO PRADO PESSOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005035-51.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1500081-19.2024.8.26.0361) (processo principal 1500081-19.2024.8.26.0361) - Restituição de Coisas Apreendidas - Apropriação indébita - Marcia …

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Processo nº 1500081-19.2024.8.26.0361

ID: 298575481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500081-19.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL RODRIGO VIEIRA NUNES DA SILVA

Intimação

Advogados:

WANDERLEI ROBERTO DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO DO PRADO PESSOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIOSMAR NERIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005035-51.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1500081-19.2024.8.26.0361) (processo principal 1500081-19.2024.8.26.0361) - Restituição de Coisas Apreendidas - Apropriação indébita - Marcia …

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Marcio Donizeti Aparecida x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302118488

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500081-12.2025.8.26.0546

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO DONIZETI APARECIDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PAULO EDUARDO LIMA POMPEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1500081-12.2025.8.26.0546; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Weslley Santana Costa De Camargo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295568104

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500081-31.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WESLLEY SANTANA COSTA DE CAMARGO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LAIS NAKED ZARATIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1500081-31.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0005025-11.2023.8.26.0156

ID: 306710366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0005025-11.2023.8.26.0156

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALDENISIA MARIA PEREIRA DE MORAES CANDIDO

Intimação

Advogados:

JOSE GERALDO NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005025-11.2023.8.26.0156 (apensado ao processo 1500081-83.2022.8.26.0621) (processo principal 1500081-83.2022.8.26.0621) - Insanidade Mental do Acusado - Dano - ALDENISIA MARIA PEREIRA DE M…

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Luis Fernando Da Silva Albino x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296814463

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500081-05.2025.8.26.0613

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO DA SILVA ALBINO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

TIAGO APARECIDO DELFINO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1500081-05.2025.8.26.0613; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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