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Processo nº 1500083-31.2023.8.26.0229

ID: 276933657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500083-31.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. F.

Intimação

Advogados:

NUBIA DUTRA DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nubia Dutra dos Reis (OAB 217525/SP) Processo 1500083-31.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: E. S. F. - CERTIDÃO DE HONORÁRIOS EXPEDIDA

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L. B. C. M. x J. M.

ID: 317146470

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003928-31.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

L. B. C. M.

Polo Passivo:

J. M.

Entrados

Advogados:

JOHNNY ROBERTO DE CASTRO SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1003928-31.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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F. E. P. T. De A. e outros x J. M.

ID: 322456600

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003928-31.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

F. E. P. T. DE A. L. B. C. M.

Polo Passivo:

J. M.

Distribuídos

Advogados:

JOHNNY ROBERTO DE CASTRO SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1003928-31.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0001874-03.2025.8.26.0565

ID: 324446721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 2ª Vara Criminal e de Crimes contra a Vida Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0001874-03.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. S. DA S.

Intimação

Advogados:

ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001874-03.2025.8.26.0565 (apensado ao processo 1500083-22.2025.8.26.0565) (processo principal 1500083-22.2025.8.26.0565) - Restituição de Coisas Apreendidas - Homicídio Qualificado - F.S.S.…

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Luis Fernando Boccato x Incorporadora Parque Do Lago Residencial Spe

ID: 328553307

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011494-31.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO BOCCATO

Polo Passivo:

INCORPORADORA PARQUE DO LAGO RESIDENCIAL SPE

Entrados

Advogados:

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPE ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1011494-31.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luis Fernando Boccato x Construtora Erp Ltda e outros

ID: 333385910

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011494-31.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO BOCCATO

Polo Passivo:

CONSTRUTORA ERP LTDA INCORPORADORA PARQUE DO LAGO RESIDENCIAL SPE

Distribuídos

Advogados:

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPE ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1011494-31.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Nilson Barbosa Dos Santos

ID: 307008878

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500083-61.2025.8.26.0552

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

NILSON BARBOSA DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

AGNALDO EVANGELISTA COUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1500083-61.2025.8.26.0552; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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José Elias Pesteli De Faria x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309523540

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500083-20.2023.8.26.0653

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ELIAS PESTELI DE FARIA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARIANA BOLITO SOQUETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1500083-20.2023.8.26.0653; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Stefania Patricio De Figueiredo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331281777

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500083-58.2024.8.26.0144

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

STEFANIA PATRICIO DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1500083-58.2024.8.26.0144; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0011743-73.2025.8.26.0602

ID: 337723023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0011743-73.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA LADEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA

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Processo 0011743-73.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1500083-98.2025.8.26.0378) (processo principal 1500083-98.2025.8.26.0378) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas A…

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