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Processo nº 1500144-08.2023.8.26.0449

ID: 311053675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piquete - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500144-08.2023.8.26.0449

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR FRANCISCO VALENTIM LINO

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA

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Processo 1500144-08.2023.8.26.0449 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - IGOR FRANCISCO VALENTIM LINO - Vistos. Intime-se, novamente, o Defensor Dativo do réu, a…

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Processo nº 1500144-08.2023.8.26.0449

ID: 297237412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piquete - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500144-08.2023.8.26.0449

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR FRANCISCO VALENTIM LINO

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500144-08.2023.8.26.0449 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - IGOR FRANCISCO VALENTIM LINO - Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, …

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Processo nº 1000497-08.2023.8.26.0449

ID: 275825186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piquete - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000497-08.2023.8.26.0449

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON MARCIO DE SOUZA GUERRA

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ADV: Jefferson Marcio de Souza Guerra (OAB 457697/SP) Processo 1000497-08.2023.8.26.0449 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - Vistos. Tendo em vista a juntada do formulário (…

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Processo nº 0000339-46.2025.8.26.0595

ID: 335362180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serra Negra - 2ª Vara Classe: EXCEçãO DE INCOMPETêNCIA DE JUíZO Nº Processo: 0000339-46.2025.8.26.0595

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

H. R. D. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARÍLIA AMABIS VASCONCELOS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000339-46.2025.8.26.0595 (apensado ao processo 1500144-84.2025.8.26.0595) (processo principal 1500144-84.2025.8.26.0595) - Exceção de Incompetência de Juízo - Ameaça - H.R.O. - Vistos. Mani…

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Processo nº 0000490-71.2025.8.26.0058

ID: 317552773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000490-71.2025.8.26.0058

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. L. P. D. S.

Intimação

Advogados:

AMANDA GHIROTTI DE OLIVEIRA

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Processo 0000490-71.2025.8.26.0058 (apensado ao processo 1500144-87.2025.8.26.0594) (processo principal 1500144-87.2025.8.26.0594) - Insanidade Mental do Acusado - Furto - J.L.P.S. - Vistos. 1 - Fls.…

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Vandeir Paulo Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308256649

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500144-02.2022.8.26.0042

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VANDEIR PAULO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MÁRCIA SOLÂNGELA DE BARROS

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PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1500144-02.2022.8.26.0042; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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W. N. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 307013289

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500144-45.2023.8.26.0275

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

W. N. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

WILIAN JOSÉ DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1500144-45.2023.8.26.0275; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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W. N. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 297975888

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500144-45.2023.8.26.0275

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

W. N. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

WILIAN JOSÉ DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1500144-45.2023.8.26.0275; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Cristiano Ferreira Carnassa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280569713

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500144-48.2018.8.26.0557

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO FERREIRA CARNASSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RODOLFO DA SILVA MADRONA SAES

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PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1500144-48.2018.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Joaquim Rafael Pereira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277248727

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500144-61.2024.8.26.0614

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM RAFAEL PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GUSTAVO DE OLIVEIRA ANTONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1500144-61.2024.8.26.0614; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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