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Processo nº 1500176-90.2024.8.26.0218

ID: 334745185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500176-90.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDER FERNANDES LEME

Intimação

Advogados:

GILBERTO MARTIN ANDREO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500176-90.2024.8.26.0218 - Inquérito Policial - Ameaça - EDER FERNANDES LEME - . - ADV: GILBERTO MARTIN ANDREO (OAB 185426/SP)

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Processo nº 1500176-90.2024.8.26.0218

ID: 306140488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500176-90.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDER FERNANDES LEME

Intimação

Advogados:

GILBERTO MARTIN ANDREO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500176-90.2024.8.26.0218 - Inquérito Policial - Ameaça - EDER FERNANDES LEME - Vistos. Fls. 93: Prejudicado. Aguarde-se a apresentação da defesa escrita. Int. - ADV: GILBERTO MARTIN ANDREO …

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Processo nº 1500176-90.2024.8.26.0218

ID: 307616984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500176-90.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDER FERNANDES LEME

Intimação

Advogados:

GILBERTO MARTIN ANDREO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500176-90.2024.8.26.0218 - Inquérito Policial - Ameaça - EDER FERNANDES LEME - Vistos. Fls. 105/106: Não vislumbro no caso, nenhuma das causas de rejeição previstas no artigo 395 e incisos … Processo 1500176-90.2024.8.26.0218 - Inquérito Policial - Ameaça - EDER FERNANDES LEME - Vistos. Fls. 105/106: Não vislumbro no caso, nenhuma das causas de rejeição previstas no artigo 395 e incisos do Código de Processo Penal. Aliás, a resposta escrita apresentada não é suficiente para a absolvição sumária do acusado EDER FERNANDES LEME. A Defesa reservou o direito de manifestação após a instrução. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao acusado. Anote-se. Tendo em vista o constante no Provimento CSM nº 2.557/2020, Provimento CSM nº. 2.651/2022 e também dos Comunicados CG nº 284/2020 e 317/2020 e Portaria TJ nº. 10.095/2022, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 29 de julho de 2025, às 13h40min, a ser realizada virtualmente pelo aplicativo Microsoft Teams. Intimem-se o réu, a vítima, as testemunhas comuns, o Ministério Público e o Dr. Defensor. Para fins de economia e celeridade processual, no tramitar deste feito, expeçam-se mandados para todos os endereços constantes. Requisitem-se o réu e as testemunhas, caso necessário. Quanto a vítima e as testemunhas arroladas, deverá ser fornecido a este juízo, em data anterior à audiência ora designada, o endereço de e-mail ao qual a vítima/testemunhas terão acesso ou número do telefone celular com aplicativos Microsoft Teams e WhatsApp, a fim de possa ser enviado o link para acesso a audiência virtual, bem como o e-mail do advogado, nos termos do Comunicado CG 284/2020 do TJSP. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual através do link de acesso previamente informado por e-mail ou celular, com vídeo e áudio habilitados. Informações de acesso e funcionamento da audiência virtual serão encaminhadas pelo e-mail, nos termos do Comunicado CG 284/2020. Consigne-se nas intimações a serem realizadas através de Oficiais de Justiça, a necessidade de fornecimento de contato de e-mail e telefônico (celular com DDD e WhatsApp), para futuros contatos deste juízo, a fim de disponibilizar o link de acesso, que é o meio suficiente para participar da audiência virtual. Por outro lado, a parte que não possuir condições técnicas, deverá informar ao Oficial de Justiça no ato de sua intimação, devendo ser intimado a comparecer, excepcionalmente, ao Edifício do Fórum local, sito à Rua Luiz Lincoln de Oliveira s/n°, nesta cidade, munida de seus documentos pessoais. Como primeiro ato da audiência, réu e testemunhas deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Cumpra-se e intimem-se. Servirá o presente, por cópia digitada e como mandado. Int. - ADV: GILBERTO MARTIN ANDREO (OAB 185426/SP)

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Rosa De Jesus Gerco x Anddap Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 278346515

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003051-90.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSA DE JESUS GERCO

Polo Passivo:

ANDDAP ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Distribuídos

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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FABRICIO BUENO SVERSUT

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 1003051-90.2024.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0001332-90.2024.8.26.0218

ID: 295221208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001332-90.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HIGINO TESIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO DE SOUZA

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Processo 0001332-90.2024.8.26.0218/01 - Precatório - Pagamento em Pecúnia - Higino Tesin - Vistos. Fls. 33/34: Ciência às partes. Aguarde-se o pagamento do Precatório. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO DE S…

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Processo nº 1003633-90.2024.8.26.0218

ID: 327988232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003633-90.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

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Processo 1003633-90.2024.8.26.0218 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamento S/A - Vista à parte autora em termos de prosseguimento. Prazo: 15 …

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J. B. De M. x N. D. M.

ID: 315620118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002178-90.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. B. DE M.

Polo Passivo:

N. D. M.

Intimação

Advogados:

TALITA DE MATOS LIMA

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FERNANDA CHIQUITO DOS SANTOS HAMAMOTO

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Processo 1002178-90.2024.8.26.0218 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.B.M. - N.D.M. - Vista à parte autora/exequente sobre a certidão negativa do oficial de justiça. Prazo: 15 dias. - ADV: FERNA…

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Processo nº 0001098-05.2022.8.26.0372

ID: 319473905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001098-05.2022.8.26.0372

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADENILSON JOSE DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ERIKA CRISTINA CLEMENTE BATISTELA

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Processo 0001098-05.2022.8.26.0372 (apensado ao processo 1500176-84.2022.8.26.0372) (processo principal 1500176-84.2022.8.26.0372) - Insanidade Mental do Acusado - Desacato - Adenilson Jose de Souza …

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Antonio Sérgio Fontana x Banco Bmg S/A

ID: 293306252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000529-90.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SéRGIO FONTANA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

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DEMETRIO FELIPE FONTANA

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Processo 1000529-90.2024.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Antonio Sérgio Fontana - BANCO BMG S/A - Vistos. Ciência às partes quanto ao retorno d…

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Processo nº 1003148-90.2024.8.26.0218

ID: 323025959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003148-90.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ISAC ALVES DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANE CARDONAZIO MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003148-90.2024.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Isac Alves dos Reis - Fica a parte interessada intimada a requerer o que de direito, face o trânsito e…

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