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Resultados para "1500188-12.2023.8.26.0357" – Página 1 de 28

Processo nº 1500188-12.2023.8.26.0357

ID: 331185760
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JOÃO CARVALHO DE FARIAS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500188-12.2023.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.N. - Vistos Manifeste-se a defesa sobre o pedido de fls.145 no prazo de 5 dias. Int. -…
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Processo nº 1500188-12.2023.8.26.0357

ID: 339015600
Data de Disponibilização: 31/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JOÃO CARVALHO DE FARIAS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500188-12.2023.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.N. - Vistos Fls.145: diante da concordância das partes, defiro o pedido formulado na r…
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Processo nº 1001317-12.2023.8.26.0357

ID: 314300990
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
NATALIA LORENÇONI LIMA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1001317-12.2023.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jose Aparecido Mota - Diga o Ministério Público. Então, voltem conclusos para sentença. - ADV: NATALIA LORENÇON…
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Processo nº 1500091-12.2023.8.26.0357

ID: 314875696
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500091-12.2023.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Calúnia - ADRIANO SOCOSTIUC NOGUEIRA - Vistos. Fls.86/88: manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: NEIVA QUIRINO CAVALCA…
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Intimação
Advogados:
JOSÉ ALÍPIO BARBOSA RAMOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0000762-12.2023.8.26.0357 (processo principal 1001041-83.2020.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Gildo Roberto Tonon - Me - Vistos. Manifeste-se o(a) Requerent…
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Processo nº 1001608-12.2023.8.26.0357

ID: 294109453
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
Processo 1001608-12.2023.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Ivane Pereira da Anunciacao Rico - Intima-se-se as partes, acerca do agendamento da vistoria para 07/07/20…
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Advogados:
LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
EVERTON MORAES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1000056-12.2023.8.26.0357 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.N. - - S.R.A.N.B.S. - J.M.B.S. - Diga o Ministério Público. Então, voltem conclusos para sentença. - ADV: …
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Advogados:
LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
EVERTON MORAES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Everton Moraes (OAB 129448/SP), Leandro Vieira dos Santos (OAB 372107/SP) Processo 1000056-12.2023.8.26.0357 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. A. do N. , S. R. A. N. B. da S. - …
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Processo nº 1000444-12.2023.8.26.0357

ID: 332620480
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MELINA PAULA RUAS SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1000444-12.2023.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Cleuza Ribeiro Pereira - Fls. 153/155 - Benefício implantado: Ciência à parte autora, bem como intim…
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Processo nº 1500091-12.2023.8.26.0357

ID: 319184165
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500091-12.2023.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Calúnia - ADRIANO SOCOSTIUC NOGUEIRA - Do exposto, indefiro o pedido formulado pelo réu em sua resposta à acusação (rejeição d…
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