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Processo nº 1500258-70.2023.8.26.0408

ID: 307310683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500258-70.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. L. D. S.

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ROBERTO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500258-70.2023.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - P.L.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move contra PEDRO LEOPOLDI…

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Processo nº 1505399-70.2023.8.26.0408

ID: 277062831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505399-70.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. S. D. S.

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Cesar de Sousa (OAB 366703/SP) Processo 1505399-70.2023.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. S. D. S. - Autos aguardando a apresentação de memoriais em alegações finai…

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P. H. F. S. x A. A. Dos S.

ID: 317175371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005364-70.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

P. H. F. S.

Polo Passivo:

A. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

FAGNER GASPARINI GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON ADOLFO DE GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005364-70.2023.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.H.F.S. - A.A.S. - Vistos. Fls. 212/215: Ciente o juízo do acórdão que não conheceu da apelação interposta. De…

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Processo nº 1000902-70.2023.8.26.0408

ID: 335498621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000902-70.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

T.J. RIBEIRO - EPP (O BOTICáRIO)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE DA CUNHA JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000902-70.2023.8.26.0408 - Monitória - Espécies de Contratos - T.j. Ribeiro - Epp (O Boticário) - Primeiramente, reapresente a parte Autora a petição de acordo, uma vez que não é possível a…

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P. H. F. S. x A. A. Dos S.

ID: 333462457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005364-70.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

P. H. F. S.

Polo Passivo:

A. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

FAGNER GASPARINI GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON ADOLFO DE GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005364-70.2023.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.H.F.S. - A.A.S. - Vistos. Fls. 184: Oficie-se às empregadoras do réu para desconto dos alimentos conforme det…

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Processo nº 1500863-10.2021.8.26.0562

ID: 306467769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1500863-10.2021.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. J. D. S.

Intimação

Advogados:

ROBERTO CARLOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DOS SANTOS ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500863-10.2021.8.26.0562 (apensado ao processo 1500258-64.2021.8.26.0562) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Furto Qualificado - A.J.S. e outros - S.C. - - A.A.M. - Verifico que est…

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Fernando Henrique Honorio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328691839

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500258-60.2023.8.26.0282

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO HENRIQUE HONORIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ANA PAULA APARECIDA FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1500258-60.2023.8.26.0282; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0003257-70.2023.8.26.0408

ID: 291252158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003257-70.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO RAMALHO DA ROCHA SANCHES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA DA SILVA PEREIRA SINOVATE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003257-70.2023.8.26.0408 (processo principal 1002425-98.2015.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Gustavo Ramalho da Rocha Sanches …

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Róger Bulgani De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292476160

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500258-13.2024.8.26.0060

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RÓGER BULGANI DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARYENE FRANZIN CÂNOVAS VESCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1500258-13.2024.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Samuel Franco Ceneviva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314926455

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500258-24.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL FRANCO CENEVIVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

THAIS BARAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1500258-24.2025.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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