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Processo nº 1500274-51.2024.8.26.0614

ID: 301723296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tambaú - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500274-51.2024.8.26.0614

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. R. B.

Intimação

Advogados:

LEANDRO DE OLIVEIRA JOAQUIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500274-51.2024.8.26.0614 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - D.R.B. - NOTA DE CARTÓRIO: O DOCUMENTO EXPEDIDO JÁ SE ENCONTRA ASSINADO DIGI…

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Processo nº 1001306-51.2024.8.26.0614

ID: 306680100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tambaú - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001306-51.2024.8.26.0614

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DE SOUZA MOURTE 294425827826

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICENTE MÁRCIO BRICOLERI JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAICON MARCELO XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001306-51.2024.8.26.0614 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fernando de Souza Mourte 294425827826 - Vistos. Expeça-se mandado de penhora e avaliação a ser cumprido…

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Cooperativa De Trabalho De Professores De Tambaú - Cooprobau x Renato Meira Da Silva

ID: 310187522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tambaú - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000781-86.2024.8.26.0614

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFESSORES DE TAMBAú - COOPROBAU

Polo Passivo:

RENATO MEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RAFAEL VARIZE CUSTODIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO ULISSES GONÇALVES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000781-86.2024.8.26.0614 (processo principal 1000433-51.2024.8.26.0614) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Cooperativa de Trabalho de Professores de Tambaú - Cooprobau - Renato…

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Processo nº 1500468-51.2024.8.26.0614

ID: 309150241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tambaú - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500468-51.2024.8.26.0614

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. G. D. O. B.

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS VENTURINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500468-51.2024.8.26.0614 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.G.O.B. - Vistos. Fls. 150/154: acolho a justificativa apresentada. Tornem os autos com vista ao Mi…

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Processo nº 0000433-34.2025.8.26.0614

ID: 305518582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tambaú - Vara Única Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO Nº Processo: 0000433-34.2025.8.26.0614

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. G. D. O. B.

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS VENTURINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000433-34.2025.8.26.0614 (processo principal 1500468-51.2024.8.26.0614) - Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio - Estupro de vulnerável - A.G.O.B. - Vistos. Fls. 01/19: recebo o rec…

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Processo nº 1001306-51.2024.8.26.0614

ID: 316813279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tambaú - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001306-51.2024.8.26.0614

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DE SOUZA MOURTE 294425827826

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICENTE MÁRCIO BRICOLERI JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAICON MARCELO XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001306-51.2024.8.26.0614 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fernando de Souza Mourte 294425827826 - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, p…

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Processo nº 0000433-34.2025.8.26.0614

ID: 310187561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tambaú - Vara Única Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO Nº Processo: 0000433-34.2025.8.26.0614

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. G. D. O. B.

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS VENTURINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000433-34.2025.8.26.0614 (processo principal 1500468-51.2024.8.26.0614) - Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio - Estupro de vulnerável - A.G.O.B. - Vistos. As razões do recorrente …

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Município De Birigüí x Elaine Cristina Rodrigues

ID: 302078098

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500274-62.2024.8.26.0384

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BIRIGüí

Polo Passivo:

ELAINE CRISTINA RODRIGUES

Entrados

Advogados:

LUCIANI GOMES MENDONCA PADOVAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1500274-62.2024.8.26.0384; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. P. Do E. De S. P. x D. M. L.

ID: 319137991

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500274-23.2022.8.26.0452

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

D. M. L.

Entrados

Advogados:

DAYANE PEREIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1500274-23.2022.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Flávio Benedito Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320445657

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500274-56.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FLÁVIO BENEDITO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

SOLANGE MARIA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1500274-56.2025.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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