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Processo nº 1500303-97.2023.8.26.0368

ID: 330116844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500303-97.2023.8.26.0368

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO CASTELAO RAMOS

Intimação

Advogados:

FABIANA TEIXEIRA BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500303-97.2023.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - LEANDRO CASTELAO RAMOS - Fica intimada a Ilustre Defesa acerca do cálculo realizado à fl. 231. - ADV: FABIANA TEIXEI…

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Processo nº 1500303-97.2023.8.26.0368

ID: 303877292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500303-97.2023.8.26.0368

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO CASTELAO RAMOS

Intimação

Advogados:

FABIANA TEIXEIRA BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500303-97.2023.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - LEANDRO CASTELAO RAMOS - Vistos. Elabore-se o cálculo da multa penal imposta ao ora sentenciado, abrindo-se vista às…

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Processo nº 1500303-97.2023.8.26.0368

ID: 330116770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500303-97.2023.8.26.0368

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO CASTELAO RAMOS

Intimação

Advogados:

FABIANA TEIXEIRA BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500303-97.2023.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - LEANDRO CASTELAO RAMOS - Certifico e dou fé que o cálculo da multa aplicada foi devidamente atualizado, apresentando…

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Processo nº 0000632-43.2025.8.26.0392

ID: 332661410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0000632-43.2025.8.26.0392

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE RAFAEL DOS REIS

Intimação

Advogados:

JANAINA TARIFA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000632-43.2025.8.26.0392 (apensado ao processo 1500303-78.2025.8.26.0578) (processo principal 1500303-78.2025.8.26.0578) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas A…

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Processo nº 1500358-86.2024.8.26.0441

ID: 298416759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500358-86.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. M. D. S.

Intimação

Advogados:

DOMINGOS JOSÉ CAPPUTTI

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Processo 1500358-86.2024.8.26.0441 (apensado ao processo 1500303-38.2024.8.26.0441) - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - S.M.S. - Fica o nobre advogado intimado da sua habilitação nos autos…

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Anna Rodrigues Da Silva x Agencia De Desenvolvimento De Monte Alto E Região

ID: 323227647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000588-04.2022.8.26.0368

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANNA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DE MONTE ALTO E REGIãO

Intimação

Advogados:

THAÍS DE SOUSA BOCATE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON RENOSTO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000588-04.2022.8.26.0368 (processo principal 1002239-88.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anna Rodrigues da Silva - Agencia de Dese…

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Alencar Leal Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294205518

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500303-17.2024.8.26.0060

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALENCAR LEAL SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARCOS ANTONIO GIANINI DA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1500303-17.2024.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Holambra x Vanderlei Barbosa De Moraes

ID: 306882538

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500303-76.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE HOLAMBRA

Polo Passivo:

VANDERLEI BARBOSA DE MORAES

Entrados

Advogados:

ANA PAULA MARTINS RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1500303-76.2023.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luis Felipe Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309542294

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500303-52.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIS FELIPE DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

VINICIUS RIBEIRO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1500303-52.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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José Marcos Romera x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314923322

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500303-75.2021.8.26.0592

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ MARCOS ROMERA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUCIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1500303-75.2021.8.26.0592; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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