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Processo nº 1500322-34.2024.8.26.0218

ID: 324500900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500322-34.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. B.

Intimação

Advogados:

LUÍS HENRIQUE NOVAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500322-34.2024.8.26.0218 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.V.B. - Vistos. Fls. 95/97: Não vislumbro no caso, nenhuma das causas de rejeição previ… Processo 1500322-34.2024.8.26.0218 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.V.B. - Vistos. Fls. 95/97: Não vislumbro no caso, nenhuma das causas de rejeição previstas no artigo 395 e incisos do Código de Processo Penal. Aliás, a resposta escrita apresentada não é suficiente para a absolvição sumária do acusado JOÃO VITOR BONADIMAN. A Defesa reservou o direito de manifestar-se sobre o mérito após a instrução. Tendo em vista o constante no Provimento CSM nº 2.557/2020, Provimento CSM nº. 2.651/2022 e também dos Comunicados CG nº 284/2020 e 317/2020 e Portaria TJ nº. 10.095/2022, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 14 de agosto de 2025, às 13h45min, a ser realizada virtualmente pelo aplicativo Microsoft Teams. Intimem-se o réu, as vítimas, as testemunhas comuns, o Ministério Público e o Dr. Defensor(a). Para fins de economia e celeridade processual, no tramitar deste feito, expeçam-se mandados para todos os endereços constantes. Requisitem-se o réu e as testemunhas, caso necessário. Quanto às vítimas e às testemunhas arroladas, deverá ser fornecido a este juízo, em data anterior à audiência ora designada, o endereço de e-mail ao qual a vítima/testemunhas terão acesso ou número do telefone celular com aplicativos Microsoft Teams e WhatsApp, a fim de possa ser enviado o link para acesso a audiência virtual, bem como o e-mail do advogado, nos termos do Comunicado CG 284/2020 do TJSP. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual através do link de acesso previamente informado por e-mail ou celular, com vídeo e áudio habilitados. Informações de acesso e funcionamento da audiência virtual serão encaminhadas pelo e-mail, nos termos do Comunicado CG 284/2020. Consigne-se nas intimações a serem realizadas através de Oficiais de Justiça, a necessidade de fornecimento de contato de e-mail e telefônico (celular com DDD e WhatsApp), para futuros contatos deste juízo, a fim de disponibilizar o link de acesso, que é o meio suficiente para participar da audiência virtual. Por outro lado, a parte que não possuir condições técnicas, deverá informar ao Oficial de Justiça no ato de sua intimação, devendo ser intimado a comparecer, excepcionalmente, ao Edifício do Fórum local, sito à Rua Luiz Lincoln de Oliveira s/n°, nesta cidade, munida de seus documentos pessoais. Como primeiro ato da audiência, réu e testemunhas deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Cumpra-se e intimem-se. Servirá o presente, por cópia digitada e como mandado. Int. - ADV: LUÍS HENRIQUE NOVAES (OAB 200357/SP)

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Anadir Maria Bueno De Almeida x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 278332265

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003585-34.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANADIR MARIA BUENO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Distribuídos

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

RODOLFO ALEXANDRE SANTANA PASSARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 1003585-34.2024.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0000807-33.2021.8.26.0083

ID: 327989541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aguaí - Vara Única Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO Nº Processo: 0000807-33.2021.8.26.0083

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS OLIVEIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000807-33.2021.8.26.0083 (apensado ao processo 1500322-56.2021.8.26.0083) (processo principal 1500322-56.2021.8.26.0083) - Alienação de Bens do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins …

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Processo nº 0007827-72.2025.8.26.0071

ID: 298470333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0007827-72.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ GUSTAVO DE LIMA BOSCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADA KÉSIA COSTA QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007827-72.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1500322-36.2025.8.26.0594) (processo principal 1500322-36.2025.8.26.0594) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes do Sistema Nacional de …

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Processo nº 0007827-72.2025.8.26.0071

ID: 306455829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0007827-72.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ GUSTAVO DE LIMA BOSCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADA KÉSIA COSTA QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007827-72.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1500322-36.2025.8.26.0594) (processo principal 1500322-36.2025.8.26.0594) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes do Sistema Nacional de …

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Valter Da Rocha x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 303324959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002906-34.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VALTER DA ROCHA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA FREITAS GORGES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ARMANDO MICELI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002906-34.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Valter da Rocha - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vista à parte autora sobre a contestação. Prazo: 1…

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Processo nº 0001771-92.2025.8.26.0533

ID: 301665338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001771-92.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS DELFINO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

ROBSON CARDOSO GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001771-92.2025.8.26.0533 (apensado ao processo 1500322-25.2025.8.26.0533) (processo principal 1500322-25.2025.8.26.0533) - Insanidade Mental do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins …

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Alessandro De Sousa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297928158

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500322-16.2022.8.26.0570

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO DE SOUSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1500322-16.2022.8.26.0570; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Alessandro De Sousa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297927037

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500322-16.2022.8.26.0570

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO DE SOUSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1500322-16.2022.8.26.0570; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E. J. G. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 333529606

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500322-16.2023.8.26.0300

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. J. G.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

JOÃO CARLOS MATHIAS BORTOLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1500322-16.2023.8.26.0300; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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