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Processo nº 1500416-03.2024.8.26.0405

ID: 332920621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500416-03.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIELLY GIANGIARDI DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JOSE DE RIBAMAR VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500416-03.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIELLY GIANGIARDI DE OLIVEIRA - Vistos, Recurso de apelação da Defesa já recebido, devidamente processado, arrazo…

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Processo nº 1500416-03.2024.8.26.0405

ID: 319224823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500416-03.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIELLY GIANGIARDI DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JOSE DE RIBAMAR VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500416-03.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIELLY GIANGIARDI DE OLIVEIRA - Vistos, Recebo o recurso interposto pela Defesa, processando-se. a) Vista ao Mini…

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Vinicius Banhato x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307024797

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500416-22.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS BANHATO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FLAVIA CYNTHIA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1500416-22.2022.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Evandro Marcelino Leite x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322581303

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500416-44.2023.8.26.0629

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EVANDRO MARCELINO LEITE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

SIZUE NATALI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1500416-44.2023.8.26.0629; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E. R. A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331275040

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500416-87.2020.8.26.0584

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. R. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

DOMINGOS BARBOSA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1500416-87.2020.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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T. De S. N. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 310638352

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500416-30.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

T. DE S. N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

JOSE SILVESTRE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1500416-30.2022.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1500416-03.2024.8.26.0405

ID: 341554636

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Criminal - Fictícia Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500416-03.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

GABRIELLY GIANGIARDI DE OLIVEIRA M.P.D.E.D.S.P.

Polo Passivo:

Edital

Advogados:

JOSÉ DE RIBAMAR VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Processo Digital n°: 1500416-03.2024.8.26.0405 Classe- Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Auto… EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Processo Digital n°: 1500416-03.2024.8.26.0405 Classe- Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Autor: Justiça Pública Réu e Averiguado: GABRIELLY GIANGIARDI DE OLIVEIRA e outros Justiça Gratuita EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA GABRIELLY GIANGIARDI DE OLIVEIRA e outros, PROCESSO Nº 1500416-03.2024.8.26.0405, JUSTIÇA GRATUITA. A MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Gisele de Castro Catapano, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente à GABRIELLY GIANGIARDI DE OLIVEIRA, Brasileira, Solteira, Servidora Pública Municipal, RG 55832438, CPF 480.357.588-61, pai CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, mãe ADRIANA ABRIGO GIANGIARDI, Nascida em 07/02/1998, de cor Branca, Outros Dados: E-mail: gabrielly81@gmail.com, com endereço à Rua Pinheirinho, 30, Rochdale, CEP 06226-390, Osasco - SP, Fone 11-97765-1595. E como não foi encontrado expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica INTIMADA da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e CONDENO GABRIELLY GIANGIARDI DE OLIVEIRA, qualificada nos autos, a cumprir, em regime inicial semiaberto, a pena de 6 (seis) anos, 2 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e pagamento 16 (dezesseis) dias-multa, com valor unitário correspondente a 1/30 do salário-mínimo vigente à época do delito, por incursa nas penas do artigo 158, § 1º, do Código Penal. A apenada respondeu a este processo criminal em liberdade e, assim, poderá recorrer. Quanto a Larissa Rodrigues de Oliveira, providencie-se a extração de cópia integral dos autos, encaminhando-se à Autoridade Policial, para as providências cabíveis, considerando o cometimento, em tese, do delito de falso testemunho. Por fim, defiro as benesses da gratuidade da Justiça, nos termos do artigo 98, § 1º, incisos I ao IX, do Código de Processo Civil, c.c. o artigo 1º, da Lei 1.060/50, com observância da ressalva do artigo 98, §§ 3º, 4º e 5º, do Código de Processo Civil. P.I.C." E ciente de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 02 de julho de 2025.

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A. V. M. De C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 314915866

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500416-84.2023.8.26.0551

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. V. M. DE C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1500416-84.2023.8.26.0551; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Lucas Felipe De Abreu x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314928203

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500416-32.2024.8.26.0557

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS FELIPE DE ABREU

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

SEBASTIÃO LUÍS DE AZEVEDO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR HENRIQUE SANTIAGO PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1500416-32.2024.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo x Engage Eletro Comercio Eireli

ID: 335848733

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Público - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500416-75.2025.8.26.0014

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ENGAGE ELETRO COMERCIO EIRELI

Entrados

Advogados:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA JUNQUEIRA COELHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GIOVANA POLO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1500416-75.2025.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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