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Processo nº 1500438-40.2024.8.26.0218

ID: 321008991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500438-40.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. D. P.

Intimação

Advogados:

GILBERTO MARTIN ANDREO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500438-40.2024.8.26.0218 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - C.P. - Vistos. Trata-se de certidão cartorária (fls. 186) questionando o prosseguimento do…

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Processo nº 1003313-40.2024.8.26.0218

ID: 317775691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1003313-40.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS FAVARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR BITTENCOURT ROBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003313-40.2024.8.26.0218 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luis Carlos Favaro - Vista à parte autora em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. - ADV: JO…

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Anderson Dos Santos Franco x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307024988

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500438-14.2023.8.26.0626

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DOS SANTOS FRANCO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JACQUELINE STAWINSKI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1500438-14.2023.8.26.0626; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rodrigo Silva Do Prado x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 337037706

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500438-75.2021.8.26.0111

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO SILVA DO PRADO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RONALDO ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1500438-75.2021.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000583-96.2025.8.26.0587

ID: 304068946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0000583-96.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MANUELA BARONI SCHMIDT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000583-96.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1500438-63.2025.8.26.0587) (processo principal 1500438-63.2025.8.26.0587) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes de Trânsito - MANUELA B…

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Leonardo Donizeti De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300524376

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1500438-85.2024.8.26.0397

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DONIZETI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CRISTIANO MOURA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1500438-85.2024.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Bruno Henrique Oliveira De Santana x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295430542

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500438-13.2022.8.26.0573

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO HENRIQUE OLIVEIRA DE SANTANA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FABIO HENRIQUE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1500438-13.2022.8.26.0573; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. M. x B. P. S. A.

ID: 293304578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000002-24.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. M.

Polo Passivo:

B. P. S. A.

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANE CRISTINA CARDOSO NOGAROTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000002-24.2025.8.26.0218 (processo principal 1001373-40.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - A.M., registrado civilmente como A.M. - P. - Vista à parte autora…

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Kácio Marques Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322680639

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500438-11.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

KÁCIO MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FLAVIANE DOS SANTOS CARMO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1500438-11.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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L. P. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 322735117

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500438-95.2024.8.26.0426

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. P. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

GIOVANNA POGGIANELLA CAMPOS LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE TROESCH OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1500438-95.2024.8.26.0426; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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