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Processo nº 0000523-24.2025.8.26.0620

ID: 300205843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000523-24.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

KLEBER FERNANDO MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DULCÍNEIA NASCIMENTO ZANON TERÊNCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000523-24.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1001683-04.2024.8.26.0620) (processo principal 1001683-04.2024.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência sa…

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Processo nº 0000629-83.2025.8.26.0620

ID: 327992388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000629-83.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME FIUCA BAUMGUERTNER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DULCÍNEIA NASCIMENTO ZANON TERÊNCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000629-83.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1001877-04.2024.8.26.0620) (processo principal 1001877-04.2024.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência sa…

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A. Da S. G. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 302144355

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500554-04.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. DA S. G.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ANA LUIZA ROCHA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1500554-04.2024.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1500457-04.2024.8.26.0620

ID: 291590292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500457-04.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO PAULINO QUARESMA

Intimação

Advogados:

SAYURI SIMÕES FUJII

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500457-04.2024.8.26.0620 - Termo Circunstanciado - Leve - BRUNO PAULINO QUARESMA - Vistos etc. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 13 de agosto de 2025, às 10:00… Processo 1500457-04.2024.8.26.0620 - Termo Circunstanciado - Leve - BRUNO PAULINO QUARESMA - Vistos etc. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 13 de agosto de 2025, às 10:00 h, que será realizada de forma virtual. INTIME(M)-SE o réu, a vítima e a testemunha acima indicadas para participarem da audiência designada. ADVERTÊNCIAS: 1 - A audiência ocorrerá por sistema de videoconferência. No dia e horário designado deverá ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e munido de documento de identidade com foto. 2 - No decorrer da audiência poderá ser necessária a permanência em espera, ficando ciente que somente restará concluída a sua participação quando for devidamente liberado(a). 3 - As orientações de acesso à participação em audiências virtuais estão disponíveis à consulta em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, no título: Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual e também serão enviadas no e-mail fornecido. 4 - Caberá às vítimas e à testemunha informar ao oficial de justiça tão logo receba a intimação, se a visualização da imagem do réu lhe causa humilhação, temor, ou sério constrangimento. 5 - Deverá o Sr. Oficial de Justiça perguntar ao intimado se ele possui aparelho eletrônico e conexão à internet que permita a sua participação na audiência por videoconferência, colher o telefone celular do intimado(a) e o e-mail pessoal (ou outro e-mail que o intimado(a) possa utilizar para acessar o link da audiência virtual). 6 - Desde já fica(m) advertida(s) a(s) testemunha(s) de que poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência, se deixar(em) de participar sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser(m) conduzido(s) coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP). 7 - Fica o réu cientificado de que se deixar de participar da audiência, será decretada a sua revelia. COMPARECIMENTO PESSOAL (OPCIONAL): Caso o(a) averiguado(a)/testemunha/vítima informe que não têm condições para participar da audiência no formato virtual, deverá ser intimado(a) para comparecimento pessoal em juízo - Fórum de Taquarituba/SP, na data supracitada. Comparecer na data e local indicados (Prédio do Fórum) com 15 minutos de antecedência, portando cópia deste mandado e apresentação obrigatória de qualquer documento de identificação pessoal, com foto. Intime-se o(a) Defensor(a) do réu para fornecimento de e-mail, bem como seu telefone de contato, para encaminhamento do link para participar da audiência virtual. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SAYURI SIMÕES FUJII (OAB 490667/SP)

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A. Da S. G. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306861164

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500554-04.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. DA S. G.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ANA LUIZA ROCHA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500554-04.2024.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0000523-24.2025.8.26.0620

ID: 317256100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000523-24.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

KLEBER FERNANDO MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DULCÍNEIA NASCIMENTO ZANON TERÊNCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000523-24.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1001683-04.2024.8.26.0620) (processo principal 1001683-04.2024.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência sa…

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Processo nº 1500360-04.2024.8.26.0620

ID: 281142983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500360-04.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SELMA GOBBO

Intimação

Advogados:

AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Amanda Celuta Mascarenhas de Moraes (OAB 210363/SP) Processo 1500360-04.2024.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: SELMA GOBBO - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público (10 dia…

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Processo nº 0003392-70.2023.8.26.0024

ID: 309927043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0003392-70.2023.8.26.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. C. D. S.

Intimação

Advogados:

WILSON TETSUO HIRATA

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LILIAN TAMY HIRATA

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Processo 0003392-70.2023.8.26.0024 (apensado ao processo 1500457-17.2022.8.26.0024) (processo principal 1500457-17.2022.8.26.0024) - Insanidade Mental do Acusado - Estupro de vulnerável - D.C.S. - Co…

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Processo nº 0002253-96.2025.8.26.0482

ID: 293553625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0002253-96.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. E. D. S.

Intimação

Advogados:

VALMIR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002253-96.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1500457-18.2024.8.26.0583) (processo principal 1500457-18.2024.8.26.0583) - Recurso em Sentido Estrito - Decorrente de Violência Doméstica - E…

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Processo nº 0000546-04.2024.8.26.0620

ID: 317169772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000546-04.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM MACEDO DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000546-04.2024.8.26.0620/01 (apensado ao processo 1001469-47.2023.8.26.0620) - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Joaquim Macedo Dias - Vistos. Formulário de fl. 304: Expeç…

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