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Processo nº 1500470-60.2023.8.26.0483

ID: 313239778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500470-60.2023.8.26.0483

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. S. M.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO RAMOS PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500470-60.2023.8.26.0483 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - M.S.M. - Expeça-se certidão de honorários ao(s) advogado(s) nomeado(s) nos termos do Convênio DPE/OAB. - ADV: LUIZ FERNANDO…

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Processo nº 1001696-60.2023.8.26.0483

ID: 317053799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1001696-60.2023.8.26.0483

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. A. C.

Intimação

Advogados:

VINICIUS GARCIA LANSONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ LUIZ FREITAS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001696-60.2023.8.26.0483 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - S.A.C. - Vistos. Fls. 86. Defiro a habilitação. Anote-se. Int. - ADV: JOSÉ LUIZ FREITAS OLIVEIRA (OAB 304168…

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F. M. Da S. x R. R. Da S.

ID: 333265271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001723-60.2023.8.26.0483

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

F. M. DA S.

Polo Passivo:

R. R. DA S.

Intimação

Advogados:

SHIRLEY JANE CINTRÃO OLINTO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIA PEREIRA PERONI TANAKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA VERONIQUE PINTO GUSMÃO DE OLIVEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Processo 0001723-60.2023.8.26.0483 (processo principal 1003084-66.2021.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.M.S. - R.R.S. - Manifeste-se o executado sobre a petição de págs. 429/43…

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Processo nº 0004569-57.2025.8.26.0361

ID: 300742731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0004569-57.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. P.

Intimação

Advogados:

ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004569-57.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1500470-98.2020.8.26.0278) (processo principal 1500470-98.2020.8.26.0278) - Insanidade Mental do Acusado - Estupro de vulnerável - E.P. - Inti…

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Isabella Roman Pereira x Hotel Urbano Viagens E Turismo S/A

ID: 293577265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002097-76.2023.8.26.0483

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ISABELLA ROMAN PEREIRA

Polo Passivo:

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S/A

Intimação

Advogados:

WESLEY APARECIDO DA SILVA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL AGUDO FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OTAVIO SIMÕES BRISSANT

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0002097-76.2023.8.26.0483 (processo principal 1001405-60.2023.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Isabella Roman Pereira - Hotel Urbano Viagens e Turismo …

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Adriana Godoy Severo x Prefeitura Municipal De Jacupiranga

ID: 293393630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000300-96.2024.8.26.0294

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA GODOY SEVERO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA

Intimação

Advogados:

GIULIANO NORBERTO FOGAÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO SIPRIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000300-96.2024.8.26.0294 (apensado ao processo 1500470-21.2018.8.26.0294) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Adriana Godoy Severo - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA - Ante o…

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Daniel Ribeiro Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303765896

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500470-98.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

EDSON CAMPANHÃ SERRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1500470-98.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Valdecir Samuel Loterio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308273254

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500470-80.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VALDECIR SAMUEL LOTERIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUCIANO VASCONCELOS DE PÁDUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1500470-80.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Socorro x Nina Maria Del Negro Ribeiro

ID: 300744244

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500470-31.2022.8.26.0601

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SOCORRO

Polo Passivo:

NINA MARIA DEL NEGRO RIBEIRO

Entrados

Advogados:

RODRIGO FRANCISCO CABRAL TEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1500470-31.2022.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. P. Do E. De S. P. x B. M. B.

ID: 323627709

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500470-88.2025.8.26.0548

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

B. M. B.

Entrados

Advogados:

MARCELA BASTAZINI VANUSSI FLORA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1500470-88.2025.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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