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Processo nº 1500514-06.2023.8.26.0281

ID: 308744090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500514-06.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. P. M.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE SAMPAIO

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Processo 1500514-06.2023.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.P.M. - Apresentados os memoriais pelo Ministério Público. Prazo para apresentação de alegações fin…

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Processo nº 1500514-06.2023.8.26.0281

ID: 325354711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500514-06.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. P. M.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500514-06.2023.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.P.M. - Decorrido o prazo fixado, intime-se novamente pela imprensa oficial (DJE), o defensor do ré…

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Processo nº 0000991-35.2025.8.26.0281

ID: 326198209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000991-35.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO CORTONA RANIERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000991-35.2025.8.26.0281 (processo principal 1007075-06.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Marcelo Cortona Ranieri - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 16: Vista ao re…

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Pablo Almeida Chagas x Banco Bmg S/A

ID: 303394228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000683-96.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PABLO ALMEIDA CHAGAS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PABLO ALMEIDA CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000683-96.2025.8.26.0281 (processo principal 1006687-06.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Pablo Almeida Chagas - Banco BMG S/A - Ciência quanto ao pagamento …

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Processo nº 1000188-06.2023.8.26.0281

ID: 301547670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000188-06.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ELIO CORDEIRO DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARZENI FARIA NUNES MORENO

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Processo 1000188-06.2023.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Elio Cordeiro de Moura - NOTA DE CARTÓRIO: Fls 147. Vista às partes acerca da certidão do sr(a). Oficia…

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Scallen Empreendimentos Imobiliários E Participações Ltda. x Luis Henrique Do Nascimento

ID: 276873019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001670-06.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SCALLEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS E PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

LUIS HENRIQUE DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUIS CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARZENI FARIA NUNES MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Luis Cardoso (OAB 220394/SP), Carzeni Faria Nunes Moreno (OAB 87736/SP) Processo 0001670-06.2023.8.26.0281 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Scallen Empreendimentos Imobiliários e Par…

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Processo nº 1003874-06.2023.8.26.0281

ID: 291189203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003874-06.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VILLA ITáLIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS FURLAN NARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMMANUEL DIAS DE MORAES ALVAREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003874-06.2023.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Villa Itália - Nota de cartório: Manifeste-se, o exequente, em termos de prosseguimento do …

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V. M. N. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 307015073

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500514-93.2023.8.26.0252

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

V. M. N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

LUIZ SÉRGIO FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1500514-93.2023.8.26.0252; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Eduardo Aparecido Custódio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317355439

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500514-10.2025.8.26.0548

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO APARECIDO CUSTóDIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RODOLPHO PETTENA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1500514-10.2025.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000095-89.2025.8.26.0281

ID: 329778395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000095-89.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRANCKEL MICHAUD

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000095-89.2025.8.26.0281 (processo principal 1000479-06.2023.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Cumprimento Provisório de Sentença - Franckel Michaud - Vistos. …

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