Resultados para "1500538-07.2024.8.26.0408" – Página 1 de 23

Bruno Cezar Marostica x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280585656

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500538-07.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO CEZAR MAROSTICA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500538-07.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De Ourinhos x Jesuel Camargo De Souza

ID: 277249181

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503254-07.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE OURINHOS

Polo Passivo:

JESUEL CAMARGO DE SOUZA

Entrados

Advogados:

KARINE SILVA DE LUCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/05/2025 1503254-07.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Roberta Alves Do Carmo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300508090

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500441-07.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTA ALVES DO CARMO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FÁBIO DE NADAI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1500441-07.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo x Marivaldo Marques Da Silva Filho

ID: 316203014

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007390-07.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARIVALDO MARQUES DA SILVA FILHO

Distribuídos

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1007390-07.2024.8.26.0408; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Ourinhos; Vara do…

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Município De Ourinhos x Jesuel Camargo De Souza

ID: 276434166

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503254-07.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE OURINHOS

Polo Passivo:

JESUEL CAMARGO DE SOUZA

Distribuídos

Advogados:

KARINE SILVA DE LUCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1503254-07.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Roberta Alves Do Carmo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306176185

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500441-07.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTA ALVES DO CARMO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

FÁBIO DE NADAI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500441-07.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Lucas Matheus Augusto De Jesus x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303805839

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500538-26.2020.8.26.0544

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATHEUS AUGUSTO DE JESUS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LILIAN MOTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1500538-26.2020.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Jaboticabal x Planfertil Insumos Agricolas Ltda

ID: 320289906

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500538-67.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE JABOTICABAL

Polo Passivo:

PLANFERTIL INSUMOS AGRICOLAS LTDA

Entrados

Advogados:

CARMELINO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1500538-67.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Daniel Isac Cecilio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313533243

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500538-76.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL ISAC CECILIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

KAREN GERMINIANI TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1500538-76.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1500257-06.2025.8.26.0347

ID: 322624036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500257-06.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. R. D.

Intimação

Advogados:

GECIANE SILVA FERREIRA FERRACINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO APARECIDO ALBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIS PASSI JUNIOR

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Processo 1500257-06.2025.8.26.0347 (apensado ao processo 1500538-59.2025.8.26.0347) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.R.D. - Vis…

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