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Processo nº 1500538-97.2025.8.26.0302

ID: 333558784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500538-97.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO GABRIEL MENDES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CAMPELLO HENRIQUE

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Processo 1500538-97.2025.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RICARDO GABRIEL MENDES DOS SANTOS - Págs. 123/124: concedo à Defesa o prazo de 10 …

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Lucas Matheus Augusto De Jesus x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303805839

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500538-26.2020.8.26.0544

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATHEUS AUGUSTO DE JESUS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LILIAN MOTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1500538-26.2020.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Jaboticabal x Planfertil Insumos Agricolas Ltda

ID: 320289906

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500538-67.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE JABOTICABAL

Polo Passivo:

PLANFERTIL INSUMOS AGRICOLAS LTDA

Entrados

Advogados:

CARMELINO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1500538-67.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Daniel Isac Cecilio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313533243

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500538-76.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL ISAC CECILIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

KAREN GERMINIANI TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1500538-76.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1500257-06.2025.8.26.0347

ID: 322624036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500257-06.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. R. D.

Intimação

Advogados:

GECIANE SILVA FERREIRA FERRACINI

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FABIO APARECIDO ALBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIS PASSI JUNIOR

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Processo 1500257-06.2025.8.26.0347 (apensado ao processo 1500538-59.2025.8.26.0347) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.R.D. - Vis…

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Processo nº 1500538-59.2025.8.26.0347

ID: 322624048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500538-59.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. R. D.

Intimação

Advogados:

GECIANE SILVA FERREIRA FERRACINI

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FABIO APARECIDO ALBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIS PASSI JUNIOR

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Processo 1500257-06.2025.8.26.0347 (apensado ao processo 1500538-59.2025.8.26.0347) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.R.D. - Vis…

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Arthur Henrique Custodio Borian x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331282498

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500538-63.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR HENRIQUE CUSTODIO BORIAN

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUÍS FILIPE DOS SANTOS BARBOSA

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PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1500538-63.2025.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rogerio Gonçalves Miranda x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297906003

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500538-71.2025.8.26.0537

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO GONçALVES MIRANDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1500538-71.2025.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Adenilson Roberto Da Silva e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312117936

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500538-93.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADENILSON ROBERTO DA SILVA JORGE HENRIQUE PEREIRA BEZERRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RODNEI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GECIANE SILVA FERREIRA FERRACINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO APARECIDO ALBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1500538-93.2024.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0163778-33.2025.8.26.0500

ID: 314402338

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0163778-33.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE ANDRADE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAULO SENA MAYRIQUES

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Processo 0163778-33.2025.8.26.0500 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Carlos de Andrade Campos - Processo de Origem: 0000433-97.2025.8.26.0302/0002 2ª Vara Cível Foro de Jaú Vi…

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