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Processo nº 1500551-06.2023.8.26.0484

ID: 304108047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 1ª Vara Judicial Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1500551-06.2023.8.26.0484

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. B. DA S.

Intimação

Advogados:

MARCELO PIERINI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500551-06.2023.8.26.0484 (apensado ao processo 1500402-10.2023.8.26.0484) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Estupro de vulnerável - A.B.S. - Intime-se o defensor dativo, Dr. Heitor… Processo 1500551-06.2023.8.26.0484 (apensado ao processo 1500402-10.2023.8.26.0484) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Estupro de vulnerável - A.B.S. - Intime-se o defensor dativo, Dr. Heitor Alves Pinhel - OABSP/284167, de sua nomeação através do convênio DPE/OAB para a defesa da vítima E.G.S. De B, a qual será submetida a depoimento especial para o próximo dia 21/08/2025, às 14h00. Intime-se de que poderá, caso queira, apresentar quesitos, no prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se a decisão de fl. 65/66 para ciência ao defensor dativo: ("Vistos. Em face do estudo preliminar realizado pela Equipe Técnica do Juízo da Comarca de Jaguariúna/SP (páginas 59/60), designo audiência de produção antecipada de provas - depoimento especial da vítima E.G.S. De B., para o próximo dia 21 de agosto de 2025, às 14h00, a qual será presidido por este Juízo Deprecante, sem a presença do acusado, intimando-se a mencionada vítima para participarem do procedimento na sala do Setor Técnico da Comarca de Jaguariúna/SP Intime-se também o acusado para que constitua defensor, no prazo de 05 (cinco) dias, alertando-o que, em caso de inércia, será solicitada a indicação de defensor dativo no no processo principal nº 1500402-10.2023.8.26.0484, juntando-se cópia neste incidente, devendo o defensor ser intimado acompanhar este procedimento cautelar criminal. Considerando a Resolução Nº 299 de 05 de novembro de 2019 do CNJ e o Comunicado CG Nº 585/2022 que traz o 1º Aditamento aos Termos do Convênio 002/2021 celebrado entre a Defensoria Pública e a OAB/SP (cláusula primeira), possibilitando a nomeação de Advogados conveniados para defesa de crianças e adolescentes, vítimas de violência, nos depoimentos especiais, bem como de que a situação econômica restou evidenciada nos autos, expeça-se Ofício à Subseção local da OAB para nomeação de Advogado Conveniado em favor da vítima. Intimem-se as partes para que, caso queiram, formulem quesitos, no prazo de 05 (cinco) dias, referentes à avaliação técnica da criança ou adolescente (não se trata de perguntas ou questões a serem dirigidas à criança, mas questões a serem abordadas e respondidas pelo Laudo Técnico). Dê-se ciência às partes acerca do estudo preliminar. Intime-se."). - ADV: MARCELO PIERINI DOS SANTOS (OAB 345829/SP)

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Ana Carla Veículos Lava Jato (Pátio Ana Carla - Credenciada Detran)

ID: 306774877

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002456-06.2023.8.26.0484

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

ANA CARLA VEíCULOS LAVA JATO (PáTIO ANA CARLA - CREDENCIADA DETRAN)

Distribuídos

Advogados:

MURILLO AUGUSTO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA LEMOS PUYDINGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1002456-06.2023.8.26.0484; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA; Fórum de Promissão; Juizado Especial…

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Cooper Card Instituição De Pagamento Ltda x Alessandro De Oliveira Rosa

ID: 313414032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000475-22.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COOPER CARD INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA ROSA

Intimação

Advogados:

MÁRCIA MARIA MARTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIBIANE MEZA GOMES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000475-22.2024.8.26.0484 (processo principal 1002941-06.2023.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Cooper Card Instituição de Pagamento Ltda - Alessandro de Oliveira R…

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Processo nº 1003038-06.2023.8.26.0484

ID: 294168578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003038-06.2023.8.26.0484

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DE CRéDITO EDUCATIVO - FUNDACRED MISSãO SALESIANA DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCAS BAULER FACINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003038-06.2023.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação de Crédito Educativo - Fundacred - - Missão Salesiana de Mato Grosso - Ciência às partes ace…

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Processo nº 0000170-04.2025.8.26.0484

ID: 293302818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000170-04.2025.8.26.0484

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000170-04.2025.8.26.0484 (processo principal 1003620-06.2023.8.26.0484) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fabiana Cristina de Oliveira Santinho - …

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Pedro Pereira Dos Santos x Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais - Conafer

ID: 312832757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000509-94.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS - CONAFER

Intimação

Advogados:

IASMIN DIENER BRITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

DAYANE CRISTINA CONSTANTINO DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000509-94.2024.8.26.0484 (processo principal 1002359-06.2023.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Pedro Pereira dos Santos - Confederação Nacional dos Agricultores Fa…

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Processo nº 0005435-57.2024.8.26.0278

ID: 294016647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0005435-57.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. R. M. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISA SANTOS PORTES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005435-57.2024.8.26.0278 (apensado ao processo 1500551-08.2024.8.26.0278) (processo principal 1500551-08.2024.8.26.0278) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes de "Lavagem" ou Ocultaç…

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Processo nº 0000697-53.2025.8.26.0484

ID: 320875195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000697-53.2025.8.26.0484

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VALéRIA CRISTINA SIOLARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000697-53.2025.8.26.0484 (processo principal 1003523-06.2023.8.26.0484) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Valéria Cristina Siolari - Vistos. Intim…

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Cooper Card Instituição De Pagamento Ltda x Alessandro De Oliveira Rosa

ID: 302520008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000475-22.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

COOPER CARD INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA ROSA

Intimação

Advogados:

MÁRCIA MARIA MARTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIBIANE MEZA GOMES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000475-22.2024.8.26.0484 (processo principal 1002941-06.2023.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Cooper Card Instituição de Pagamento Ltda - Alessandro de Oliveira R…

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H. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 295430656

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500551-57.2022.8.26.0252

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

H. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ADRIANA FRANZIN BETTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1500551-57.2022.8.26.0252; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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