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Processo nº 1500567-68.2023.8.26.0642

ID: 333001926
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500567-68.2023.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - DANIEL VINICIUS GONÇALVES SANTANA - Vistos. Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 22 de julho de 2026, às 15 horas e 15 minutos, que deverá ocorrer em formato HÍBRIDO - presencial e virtu… Ver mais
Processo 1003151-68.2023.8.26.0642 (apensado ao processo 1002666-68.2023.8.26.0642) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Bruno Amauri dos Santos - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de Sjcampos - Cressem - Vistos. 1. Diante da inércia do embargante em cumprir a decis… Ver mais
Intimação
Processo 0000947-68.2023.8.26.0642/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Milton Francisco Ferreira da Silva - ATO ORDINATÓRIO: Ficam as partes intimadas para se manifestarem quanto ao pagamento do RPV, tendo em vista o decurso do prazo. - ADV: RUBE… Ver mais
Processo 1001308-68.2023.8.26.0642 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de Sjcampos - Cressem - Jose Roberto de Moura Ribeiro Filho - Manifestem-se as partes sobre bloqueio de fls. 171/182. - ADV: RAFAEL CORREA DA SILVA … Ver mais

Processo nº 0000231-06.2025.8.26.0146

ID: 308551577
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000231-06.2025.8.26.0146 (apensado ao processo 1500567-16.2024.8.26.0551) (processo principal 1500567-16.2024.8.26.0551) - Restituição de Coisas Apreendidas - Apropriação indébita - JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO - CUMPRIMENTO SENTENÇA - ADV: GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO (OAB 3705/SE) Ver mais

Processo nº 0000231-06.2025.8.26.0146

ID: 307531599
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000231-06.2025.8.26.0146 (apensado ao processo 1500567-16.2024.8.26.0551) (processo principal 1500567-16.2024.8.26.0551) - Restituição de Coisas Apreendidas - Apropriação indébita - JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO (OAB… Ver mais
Processo 1002569-68.2023.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Talitha Camillo Verneque Larangeiras - Casas Bahia Comercial Ltda. - - Loja Electrolux Comércio Virtual de Eletrodomésticos Ltda - Vistos. Arquive-se o processo, definitivamente. Int. - ADV: LUIZ GUILHERME MENDES BA… Ver mais

Processo nº 1501634-68.2023.8.26.0642

ID: 315478267
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501634-68.2023.8.26.0642 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - BRUNO COSTA PEREIRA - "Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes para que produza seus efeitos legais. Sai o(a) Averiguado ciente de que o descumprimento do acordo implica na continuidade do processo. Decisão… Ver mais
Processo 1002569-68.2023.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Talitha Camillo Verneque Larangeiras - Casas Bahia Comercial Ltda. - - Loja Electrolux Comércio Virtual de Eletrodomésticos Ltda - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor da autora. Após o recebimento, di… Ver mais
ADV: Sérgio Soares Batista (OAB 225878/SP), Rubens Martins Franco Júnior (OAB 448651/SP) Processo 0000947-68.2023.8.26.0642 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Milton Francisco Ferreira da Silva - VISTOS. Aguarde-se processamento do requisitório no incidente em apartado. Ef… Ver mais
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