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Processo nº 1500570-08.2024.8.26.0377

ID: 293313899

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500570-08.2024.8.26.0377

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANTPETRIN GAVA SUPERMERCADO LTDA

Intimação

Advogados:

FLÁVIO LUIZ TRENTIN LONGUINI (OAB/SP 196.463)

Processo 1500570-08.2024.8.26.0377 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Santpetrin Gava Supermercado Ltda - JULGO PROCEDENTE o pedido incidental formulado pela executada para DETERMINAR O DESBLOQUEIO do valor de R$ 49,82, promovido via SISBAJUD, por não se revelar úti… Ver mais

Processo nº 0002990-92.2025.8.26.0161

ID: 330343413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0002990-92.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KEVIN KENNEDY SANTOS DE SOUSA

Intimação

Advogados:

LUCIO DE LYRA SILVA (OAB/SP 261.074)

Processo 0002990-92.2025.8.26.0161 (apensado ao processo 1500570-76.2025.8.26.0537) (processo principal 1500570-76.2025.8.26.0537) - Restituição de Coisas Apreendidas - Receptação - KEVIN KENNEDY SANTOS DE SOUSA - Vistos. Fls. 24: Ciente. Ao arquivo. - ADV: LUCIO DE LYRA SILVA (OAB 261074/SP) Ver mais

Wesley Thiago Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309522999

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500570-86.2023.8.26.0621

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY THIAGO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIO (OAB/SP 231.033)

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1500570-86.2023.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júr… Ver mais

Francine Aparecida Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325602354

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500570-35.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FRANCINE APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI (OAB/SP 210.357)

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1500570-35.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Alto; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário;… Ver mais

Alisson Murilo Martelli Da Fonseca x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297945156

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500570-45.2024.8.26.0106

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALISSON MURILO MARTELLI DA FONSECA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JEFERSON RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 494.961)

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1500570-45.2024.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caieiras; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; N… Ver mais

A. J. Dos S. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 310652512

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500570-42.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. J. DOS S. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

BRUNO LEANDRO DIAS (OAB/SP 331.739)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1500570-42.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Anti… Ver mais

Município De São Carlos x Aparecida Botelho Pires Bueno

ID: 280378681

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500570-86.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

APARECIDA BOTELHO PIRES BUENO

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1500570-86.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x V. O. S.

ID: 329845897

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500570-67.2025.8.26.0540

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

V. O. S.

Entrados

Advogados:

EDUARDO CERQUEIRA VIEIRA (OAB/SP 417.580)

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1500570-67.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinár… Ver mais

Cibele Pereira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295444311

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500570-21.2024.8.26.0599

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CIBELE PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1500570-21.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Le… Ver mais

Guilherme Rodrigues Pereira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328692110

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500570-10.2025.8.26.0559

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME RODRIGUES PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MURILO MARTINS MELO DE SOUZA (OAB/SP 438.931)

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1500570-10.2025.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Esp… Ver mais

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