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Processo nº 1500611-11.2024.8.26.0268

ID: 296067821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500611-11.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. E. A. R.

Intimação

Advogados:

CRISTIANO PAULO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500611-11.2024.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - BRUNO EMILIO ANASTACIO RIBEIRO - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu (fls. 180). Apresente, a defesa, as raz…

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Fabiano Micene x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294273299

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501484-11.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO MICENE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARCELO LUIZ DE CARVALHO KONO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS TIEMI TOKUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1501484-11.2024.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Valmir Avelino Da Silva

ID: 320307969

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001643-11.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

VALMIR AVELINO DA SILVA

Entrados

Advogados:

ALINNE POLYANE GOMES LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1001643-11.2024.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo x Gerlane De Sousa

ID: 300386874

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004068-11.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GERLANE DE SOUSA

Distribuídos

Advogados:

VALDI FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1004068-11.2024.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO R…

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Municipio Estrela D Oeste x Osmar Fermino Lima Lanchonete Me

ID: 295713891

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500611-03.2023.8.26.0185

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO ESTRELA D OESTE

Polo Passivo:

OSMAR FERMINO LIMA LANCHONETE ME

Entrados

Advogados:

CAROLINE BARISON FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 31/05/2025 1500611-03.2023.8.26.0185; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Fabiano Micene x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300501745

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501484-11.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO MICENE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARCELO LUIZ DE CARVALHO KONO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS TIEMI TOKUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1501484-11.2024.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Instituto De Previdência Do Município De Itapecerica Da Serra - Itaprev x Antonio Dos Reis Marcondes

ID: 311922863

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007463-11.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DO MUNICíPIO DE ITAPECERICA DA SERRA - ITAPREV

Polo Passivo:

ANTONIO DOS REIS MARCONDES

Distribuídos

Advogados:

ROSANGELA GABRIELLA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LORIVAL AURELIANO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1007463-11.2024.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de Itapecerica da S…

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D. L. De O. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 336809364

Tribunal: TJSP Órgão: Órgão Especial - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500611-02.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

D. L. DE O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ELIANE RODRIGUES BRESSAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 1500611-02.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Leonardo Francisco Henriques x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280589361

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500611-35.2024.8.26.0648

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO FRANCISCO HENRIQUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

TATIANE CRISTINA CAMARGO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1500611-35.2024.8.26.0648; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Omni S/A Crédito, Financiamento E Investimento x Fernando Cavalcante Ribeiro

ID: 308412347

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003098-11.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

FERNANDO CAVALCANTE RIBEIRO

Distribuídos

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO TURRA MAGNI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1003098-11.2024.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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