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Processo nº 1500612-09.2022.8.26.0642

ID: 325422398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500612-09.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNA MIRIELLE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ARI APARECIDO DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500612-09.2022.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Flora - BRUNA MIRIELLE DOS SANTOS - Vistos. HOMOLOGO O ACORDODE TRANSAÇÃO PENAL proposto às fls. 36/37 e renov…

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I. R. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 291172574

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501194-09.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

I. R. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

DORIS DOS SANTOS CAVICCHIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO OTAVIO CAVICCHIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1501194-09.2022.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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I. R. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 294276942

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501194-09.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

I. R. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DORIS DOS SANTOS CAVICCHIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO OTAVIO CAVICCHIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1501194-09.2022.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1500030-09.2022.8.26.0642

ID: 333647298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500030-09.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO MARCILIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

PURCINA IRLANDINA DE LIMA E MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500030-09.2022.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Flora - FRANCISCO MARCILIO DA SILVA - Intime-se o réu por edital da sentença. Intime-se. - ADV: PURCINA IRLAND…

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Processo nº 1500030-09.2022.8.26.0642

ID: 291211880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500030-09.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO MARCILIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

PURCINA IRLANDINA DE LIMA E MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500030-09.2022.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Flora - FRANCISCO MARCILIO DA SILVA - Intimado(s) o(s) procurador(es) para apresentar(em) alegações finais por…

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Processo nº 0002641-09.2022.8.26.0642

ID: 333646999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002641-09.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

WALTER JOSÉ SENISE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TERENCE DORNELES TRENNEPOHL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA DE ALMEIDA FOSCHINI QUEIROZ

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Processo 0002641-09.2022.8.26.0642 (processo principal 1004875-49.2019.8.26.0642) - Cumprimento Provisório de Sentença - Flora - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Fls…

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S. K. x A. F. Da S.

ID: 276048144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000286-09.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

S. K.

Polo Passivo:

A. F. DA S.

Intimação

Advogados:

LUANA SCERVINO SCOPPETTA

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ANDRE GREGORIO DE OLIVEIRA

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ADV: Luana Scervino Scoppetta (OAB 255188/SP), Andre Gregorio de Oliveira (OAB 351484/SP) Processo 1000286-09.2022.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. K. - Reqdo: A. F. da S. - Manifeste…

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S. K. x A. F. Da S.

ID: 295221869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000286-09.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

S. K.

Polo Passivo:

A. F. DA S.

Intimação

Advogados:

LUANA SCERVINO SCOPPETTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE GREGORIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000286-09.2022.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - S.K. - A.F.S. e outro - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e…

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Município De São Carlos x Ester Stramantino

ID: 292389818

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500612-38.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ESTER STRAMANTINO

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1500612-38.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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José Roberto Pamplona x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310638368

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500612-90.2022.8.26.0615

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ ROBERTO PAMPLONA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1500612-90.2022.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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