Resultados para "1500614-07.2023.8.26.0007" – Página 1 de 32

Daniel De Souza Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325602516

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500614-66.2024.8.26.0558

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

YURI MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1500614-66.2024.8.26.0558; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Thiago Nunes Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312118945

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500614-52.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1500614-52.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Thiago Nunes Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319104020

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500614-52.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1500614-52.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Iago José Dos Santos Reis e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280517351

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500614-71.2024.8.26.0621

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

IAGO JOSÉ DOS SANTOS REIS LUIZ CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LETICIA CASSIA ALMEIDA FLEURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA CAMPOS ESPINDOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500614-71.2024.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500614-07.2023.8.26.0007

ID: 335739136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500614-07.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GENIVALDO PEREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ADEMILTON GUERRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500614-07.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - GENIVALDO PEREIRA DOS SANTOS - 1. Diante do cumprimento da prestação pecuniária, HOMOLOGO o acordo… Processo 1500614-07.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - GENIVALDO PEREIRA DOS SANTOS - 1. Diante do cumprimento da prestação pecuniária, HOMOLOGO o acordo firmado e, assim, JULGO EXTINTA a punibilidade de MANOEL DE JESUS SANTOS, com fundamento no artigo 84, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Transitada esta decisão em julgado, façam-se as anotações e comunicações de praxe. 2. No que se refere ao autor SILVESTRE, aguarde-se o cumprimento da transação. Decorrido o prazo fixado a fls. 223, expeça-se mandado de intimação, observando-se todos os telefones constantes nos autos, a fim de que ele comprove o pagamento do acordo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de prosseguimento do feito. Se o caso, o oficial de justiça deverá diligenciar em dias e horários alternados, inclusive noturno, domingos e feriados, respeitados os limites constitucionais, bem como tentar o cumprimento do ato pela via remota (artigo 1.013, § 3º, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça). Comprovado o pagamento, tornem conclusos. No silêncio, dê-se vista ao Ministério Público. 3. Presentes os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, e havendo justa causa para a ação, com base em uma análise superficial dos autos, recebo a denúncia de fls. 183/185. 3.1. Retifique-se a planilha, fazendo-se as comunicações e anotações necessárias, inclusive no tocante à evolução da classe processual. 3.2. Estando o réu em lugar incerto e não sabido, cite-se por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, e intime-se para oferecer resposta à acusação, por escrito e por intermédio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal. 3.3. Expirado o prazo do edital sem que o acusado compareça em juízo ou constitua advogado, suspenda-se o processo e o curso do prazo prescricional, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal, fazendo-se as devidas anotações e comunicações. O prazo prescricional ficará suspenso por 4 (quatro) anos, consoante entendimento consolidado no enunciado da Súmula 415 do Superior Tribunal de Justiça e artigo 109 do Código Penal. Deverá providenciar a Serventia, acada 12 (doze) meses, a juntada da folha de antecedentes, informações criminais e certidão de distribuições criminais, conforme determina o artigo 402 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Existindo qualquer informação que possibilite a localização do réu, dê-se vista ao Ministério Público. 3.4. Com a juntada de novos endereços, cite-se e intime-se o réu, observando-se todos os telefones constantes nos autos, a fim de que ele tenha conhecimento inequívoco da acusação formulada e ofereça resposta, com a advertência de que na falta dessa será nomeado defensor dativo, com o regular prosseguimento do feito. Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro, expeçam-se quantos mandados forem necessários, nos termos dos artigos 1.011 e 1.012 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Se o caso, o oficial deverá diligenciar em dias e horários alternados, inclusive noturno, domingos e feriados, respeitados os limites constitucionais, bem como tentar o cumprimento do ato pela via remota (artigo 1.013, § 3º, das Normas supracitadas). Por ocasião da intimação, deverá ser certificado se o réu possui aparelho eletrônico com conexão à internet que permita a sua participação em audiência por videoconferência e os e-mails e números dos telefones celulares/WhatsApp atualizados. Realizada a citação, juntem-se as folhas de antecedentes, informações criminais e certidão de distribuições criminais, e tornem conclusos. Int. - ADV: ADEMILTON GUERRA DE SOUZA (OAB 412472/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rosana Alves Dos Santos x Administradora De Cartão De Crédito Palma Ltda

ID: 303745058

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038894-07.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ADMINISTRADORA DE CARTãO DE CRéDITO PALMA LTDA

Distribuídos

Advogados:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1038894-07.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A x Francisco Rodinaldo De Araujo Lima

ID: 323073569

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035790-07.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

FRANCISCO RODINALDO DE ARAUJO LIMA

Distribuídos

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1035790-07.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Daiane Fernandes x Banco Bradesco S/A

ID: 303553340

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008630-07.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DAIANE FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Entrados

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO BARBOSA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1008630-07.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Daiane Fernandes e outros x Banco Bradesco S/A

ID: 308467260

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008630-07.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DAIANE FERNANDES DAIANE FERNANDES GOMES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Distribuídos

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO BARBOSA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO BARBOSA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1008630-07.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rosana Alves Dos Santos x Administradora De Cartão De Crédito Palma Ltda

ID: 295326462

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038894-07.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ADMINISTRADORA DE CARTãO DE CRéDITO PALMA LTDA

Entrados

Advogados:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1038894-07.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 313 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes