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Processo nº 1500615-08.2023.8.26.0616

ID: 279781020
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Juliana Gonçalves Noronha (OAB 374135/SP), Gustavo Ramos de Andrade (OAB 465313/SP) Processo 1500615-08.2023.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Gabriel Junior de Faria - Vistos. Anoto, para melhor compreensão do feito, que foi proferida sentença, que julgou improcedent… Ver mais

Processo nº 1000095-08.2023.8.26.0616

ID: 319905550
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000095-08.2023.8.26.0616 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Joice Reis da Paz - Recolha/complemente a parte interessada a(s) taxa(s) de desarquivamento (1,212 UFESPs = R$ 44,87 para o exercício - recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2.).… Ver mais

Processo nº 0000109-85.2024.8.26.0450

ID: 325416761
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000109-85.2024.8.26.0450 (apensado ao processo 1500615-21.2023.8.26.0450) (processo principal 1500615-21.2023.8.26.0450) - Insanidade Mental do Acusado - Denunciação caluniosa - Angelina Expedita da Silva - Vistos. Oficie-se ao IMESC solicitando agendamento de data para perícia médica. - … Ver mais

Processo nº 1500551-91.2024.8.26.0024

ID: 294136476
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500551-91.2024.8.26.0024 (apensado ao processo 1500615-04.2024.8.26.0024) - Inquérito Policial - Fato Atípico - E.R.S.R. - Vistos. Anoto o deslinde final nos autos principais de nº. 1500615-04.2024.8.26.0024 (acórdão - sentença condenatória confirmada, transitada em julgado).Assim, arquiv… Ver mais

Processo nº 0000109-85.2024.8.26.0450

ID: 294463518
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000109-85.2024.8.26.0450 (apensado ao processo 1500615-21.2023.8.26.0450) (processo principal 1500615-21.2023.8.26.0450) - Insanidade Mental do Acusado - Denunciação caluniosa - Angelina Expedita da Silva - Vistos, etc. Considerando o ofícios expedido às fls. 23/25, determino a reiteração… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1500615-90.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1500615-17.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1500615-60.2021.8.26.0104; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500615-… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1500615-77.2021.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sum… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1500615-47.2025.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ord… Ver mais