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Processo nº 1500618-06.2025.8.26.0385

ID: 326628195

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 7ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500618-06.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. G. D. F.

Intimação

Advogados:

EDUARDO TADEU SALAZAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500618-06.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - J.C.G.F. - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: EDUARDO TADEU SALAZAR (OAB 204273/SP)

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Processo nº 1502946-06.2025.8.26.0385

ID: 277631016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Eldorado Paulista - Vara Única Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502946-06.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS DIAS

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS FERREIRA PIEDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Carlos Ferreira Piedade (OAB 74676/SP) Processo 1502946-06.2025.8.26.0385 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: LUIZ CARLOS DIAS - Para cumprimento da audiência, EXPEÇO os documentos p…

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Processo nº 1504983-06.2025.8.26.0385

ID: 334976495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1504983-06.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANE GONÇALVES

Intimação

Advogados:

GABRIELA POLETTI DA SILVA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001307-32.2025.8.26.0157 (apensado ao processo 1504983-06.2025.8.26.0385) (processo principal 1504983-06.2025.8.26.0385) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas A…

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Processo nº 0001307-32.2025.8.26.0157

ID: 334976600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0001307-32.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDMA ALVES RUFINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA POLETTI DA SILVA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001307-32.2025.8.26.0157 (apensado ao processo 1504983-06.2025.8.26.0385) (processo principal 1504983-06.2025.8.26.0385) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas A…

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Processo nº 1502752-06.2025.8.26.0385

ID: 341419729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502752-06.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. W. S. C. W. F. D. S.

Intimação

Advogados:

DANIELLE YARA NASCIMENTO GONZAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA DA SILVA SANT' ANNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502752-06.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.W.S.C. - - W.F.S. - Ciência do laudo juntado a fl. 363/368. - ADV: DANIELLE YA…

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Processo nº 1502752-06.2025.8.26.0385

ID: 293065350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502752-06.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. W. S. C. W. F. D. S.

Intimação

Advogados:

DANIELLE YARA NASCIMENTO GONZAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA DA SILVA SANT' ANNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502752-06.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.W.S.C. - - W.F.S. - Fl. 266/267 e 278/279: ciência às partes. - ADV: DANIELLE …

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Processo nº 1501491-06.2025.8.26.0385

ID: 294566306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501491-06.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON JUNIOR MARTINS GESSICA SANTOS BATISTA

Intimação

Advogados:

PRISCILA SANTOS SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA SOUSA CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501491-06.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GESSICA SANTOS BATISTA - - EDSON JUNIOR MARTINS - Diante disso, mantenho a decisão de fls. 131/133 e i…

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Município De São Carlos x Orlando Souza

ID: 280454375

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500618-45.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ORLANDO SOUZA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1500618-45.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. A. Da A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300508144

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500618-13.2024.8.26.0103

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. A. DA A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

RAQUEL JULIANA FAGOTI MARINGOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1500618-13.2024.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1501491-06.2025.8.26.0385

ID: 301800626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501491-06.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON JUNIOR MARTINS GESSICA SANTOS BATISTA

Intimação

Advogados:

PRISCILA SANTOS SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1501491-06.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GESSICA SANTOS BATISTA - - EDSON JUNIOR MARTINS - Fl. 166 - Defiro. Anote-se o substabelecimento do ma…

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