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Processo nº 1500623-05.2023.8.26.0286

ID: 296765487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Criminal e do Júri Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500623-05.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID MARCELO DE OLIVEIRA VIEIRA

Intimação

Advogados:

RICARDO VIANNA DE ANDRADE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500623-05.2023.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DAVID MARCELO DE OLIVEIRA VIEIRA - Vistos. Homologo a renúncia das partes quanto ao prazo recursal. Dou a sentença p…

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Processo nº 1500623-05.2023.8.26.0286

ID: 311089012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Criminal e do Júri Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500623-05.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID MARCELO DE OLIVEIRA VIEIRA

Intimação

Advogados:

RICARDO VIANNA DE ANDRADE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500623-05.2023.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - David Marcelo de Oliveira Vieira - Vistos, Mandado de prisão cumprido, expeça-se a guia de recolhimento definitiva, …

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Ana Nery De Souza Oliveira x Rosemary Francischinelli

ID: 276501156

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005535-05.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANA NERY DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

ROSEMARY FRANCISCHINELLI

Distribuídos

Advogados:

FRANCO RODRIGO NICACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO CLAUDIO VIEIRA LUCHESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUE MORAES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1005535-05.2023.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0000920-05.2024.8.26.0431

ID: 303422500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 1ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000920-05.2024.8.26.0431

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. A. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL HENRIQUE AVANTE ROZANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000920-05.2024.8.26.0431 (apensado ao processo 1500623-55.2023.8.26.0431) (processo principal 1500623-55.2023.8.26.0431) - Insanidade Mental do Acusado - Leve - A.A.A. - Manifeste-se o defe…

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Processo nº 1003755-51.2024.8.26.0106

ID: 333220656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 2ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1003755-51.2024.8.26.0106

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. H. E.

Intimação

Advogados:

FERNANDA CAMPOS

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Processo 1003755-51.2024.8.26.0106 (apensado ao processo 1500623-26.2024.8.26.0106) - Produção Antecipada da Prova - Ato Infracional - N.H.E. - Intime-se a defensora dativa que a nomeação foi realiza…

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Processo nº 0001479-10.2025.8.26.0533

ID: 322369523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0001479-10.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. A. Q.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO AUGUSTO PINTO DE OLIVEIRA

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IGOR BERTOLI TUPY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001479-10.2025.8.26.0533 (apensado ao processo 1500623-69.2025.8.26.0533) (processo principal 1500623-69.2025.8.26.0533) - Restituição de Coisas Apreendidas - Furto Qualificado - M.A.Q. - V…

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Município De Avaré x Jose Ederaldo Fernandes

ID: 298084191

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500623-91.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

JOSE EDERALDO FERNANDES

Entrados

Advogados:

MAURICIO RICARDO BONJOVANI FILHO

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PROCESSO ENTRADO EM 30/05/2025 1500623-91.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Priscila Garcia Luiz x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294297964

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500623-66.2023.8.26.0201

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA GARCIA LUIZ

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CLAUDINEI DOS SANTOS MICHELAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1500623-66.2023.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Odair Ferreira Campanha Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309524105

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500623-55.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ODAIR FERREIRA CAMPANHA JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CLEVERSON APARECIDO ROSSI

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PROCESSO ENTRADO EM 22/06/2025 1500623-55.2022.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Alessandro Sansao De Lima Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316065725

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500623-86.2024.8.26.0571

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO SANSAO DE LIMA JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GUSTAVO DUARTE ELIAS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1500623-86.2024.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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