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Processo nº 0003338-03.2025.8.26.0229

ID: 323293335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 0003338-03.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN KRAUSE MARTINS FERREIRA

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Processo 0003338-03.2025.8.26.0229 (processo principal 1500628-04.2023.8.26.0229) - Acordo de Não Persecução Penal - Estelionato - Justiça Pública - Vistos. Traslade-se cópia da petição retro aos aut…

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Processo nº 1500628-04.2023.8.26.0229

ID: 303784812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500628-04.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HENRIQUE DA SILVA QUEIROZ

Intimação

Advogados:

LILIAN KRAUSE MARTINS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500628-04.2023.8.26.0229 - Inquérito Policial - Estelionato - HENRIQUE DA SILVA QUEIROZ - Vistos. Providencie a z. serventia responsável pelo cumprimento o devido cadastro pormenorizado dos…

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Processo nº 0000941-05.2024.8.26.0229

ID: 331132105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000941-05.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. O. C.

Intimação

Advogados:

ADIMILSON CÂNDIDO MARCONDES

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Processo 0000941-05.2024.8.26.0229 (apensado ao processo 1500046-04.2023.8.26.0229) (processo principal 1500046-04.2023.8.26.0229) - Insanidade Mental do Acusado - Roubo - G.O.C. - Vistos. Nos termos…

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Processo nº 0000787-79.2025.8.26.0575

ID: 308312734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 1ª Vara Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0000787-79.2025.8.26.0575

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM APARECIDO DE JESUS BENEDITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000787-79.2025.8.26.0575 (apensado ao processo 1500628-79.2024.8.26.0613) (processo principal 1500628-79.2024.8.26.0613) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas A…

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Processo nº 0000809-92.2025.8.26.0493

ID: 300878715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000809-92.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F. C.

Intimação

Advogados:

SARA APARECIDA DOS SANTOS PRATES

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Processo 0000809-92.2025.8.26.0493 (apensado ao processo 1500628-51.2024.8.26.0493) (processo principal 1500628-51.2024.8.26.0493) - Insanidade Mental do Acusado - Estupro - R.F.C. - V i s t o s. Ofi…

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Município De São Carlos x Diego Henrique Shinkai

ID: 280454390

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500628-89.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

DIEGO HENRIQUE SHINKAI

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1500628-89.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000787-79.2025.8.26.0575

ID: 316677594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 1ª Vara Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0000787-79.2025.8.26.0575

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM APARECIDO DE JESUS BENEDITO

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Processo 0000787-79.2025.8.26.0575 (apensado ao processo 1500628-79.2024.8.26.0613) (processo principal 1500628-79.2024.8.26.0613) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas A…

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M. A. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308272838

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500628-66.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. A. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

VINICIUS MARINHO ALMEIDA ORTEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1500628-66.2025.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Hamilton A Ribas Andrade

ID: 310765088

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500628-16.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

HAMILTON A RIBAS ANDRADE

Entrados

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1500628-16.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jose Francisco Da Silva Filho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314903707

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500628-47.2021.8.26.0302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RENATO SIMAO DE ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1500628-47.2021.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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