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"1500640-18.2023.8.26.0617" - Resultados da Busca – Página 1 de 16

A. G. Da S. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 333283902

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500640-18.2023.8.26.0617

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. G. DA S. C. M. DOS S. E. V. M. D. S. F. S. DE C. K. A. DE O. R. A. DE J. DA P. R. C. S. A. S. D. O. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

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DESPACHO Nº 1500640-18.2023.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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A. G. Da S. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300800455

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500640-18.2023.8.26.0617

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. G. DA S. C. M. DOS S. E. V. M. D. S. F. S. DE C. K. A. DE O. R. A. DE J. DA P. R. C. S. A. S. D. O. P.

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A. G. Da S. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300800823

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500640-18.2023.8.26.0617

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. G. DA S. C. M. DOS S. E. V. M. D. S. F. S. DE C. K. A. DE O. R. A. DE J. DA P. R. C. S. A. S. D. O. P.

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DESPACHO Nº 1500640-18.2023.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1502095-18.2023.8.26.0617

ID: 323255819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502095-18.2023.8.26.0617

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENAN FERNANDES MATIAS

Intimação

Advogados:

ANA KAROLINA MOREIRA CAPUCHO

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Processo 1502095-18.2023.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RENAN FERNANDES MATIAS - Vistos. Primeiramente, tendo em vista que o réu possui defensor constituído nos autos,…

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Rogerio Ramos De Jesus Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 337107196

Tribunal: TJSP Órgão: 12ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502192-18.2023.8.26.0617

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO RAMOS DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO AUGUSTO NOGUEIRA SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502192-18.2023.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0000226-41.2025.8.26.0418

ID: 306343911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000226-41.2025.8.26.0418

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AURELIO PEREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARLI BENEDITA SANTOS FRANÇA

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Processo 0000226-41.2025.8.26.0418 (apensado ao processo 0000225-56.2025.8.26.0418) (processo principal 0000225-56.2025.8.26.0418) - Insanidade Mental do Acusado - Furto Qualificado - AURELIO PEREIRA…

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Município De Avaré x Espolio De Emilio Lombardi E Outro

ID: 300724416

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500640-30.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

ESPOLIO DE EMILIO LOMBARDI E OUTRO

Entrados

Advogados:

PAULO BENEDITO GUAZZELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1500640-30.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Magdalena Pleine Correa

ID: 292814614

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500640-06.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

MAGDALENA PLEINE CORREA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1500640-06.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Alisson Lorran Batista x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323640554

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500640-71.2022.8.26.0546

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALISSON LORRAN BATISTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

NATHAN SHINITI COVAS TOKUNAGA

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PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1500640-71.2022.8.26.0546; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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P. H. C. De M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 277096118

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500640-70.2024.8.26.0653

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

P. H. C. DE M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

EDWARD JOSÉ DE ANDRADE

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PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1500640-70.2024.8.26.0653; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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