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Processo nº 1500714-04.2025.8.26.0229

ID: 333645349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500714-04.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSIVANIA GOMES

Intimação

Advogados:

JORGE LUIS RODRIGUES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500714-04.2025.8.26.0229 - Termo Circunstanciado - Desobediência - ROSIVANIA GOMES - Fica o(a) autor(a) dos fatos advertido de que em caso de descumprimento da obrigação, o feito seguirá. C…

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Município De Igaratá x Lincoln Alberto Batista

ID: 277468221

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500714-37.2022.8.26.0543

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE IGARATá

Polo Passivo:

LINCOLN ALBERTO BATISTA

Entrados

Advogados:

LUAN APARECIDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1500714-37.2022.8.26.0543; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Letícia Rocha Nogueira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334980167

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500714-07.2023.8.26.0283

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LETÍCIA ROCHA NOGUEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CLAUDIA GENNARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1500714-07.2023.8.26.0283; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000367-50.2022.8.26.0326

ID: 293369514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 2ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000367-50.2022.8.26.0326

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WASHINGTON LUIZ DE SOUZA

Intimação

Advogados:

SANDRA ELIZABETE BUENO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000367-50.2022.8.26.0326 (apensado ao processo 1500714-43.2021.8.26.0326) (processo principal 1500714-43.2021.8.26.0326) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - WASHINGTON LUIZ DE SOUZA -…

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Processo nº 0000367-50.2022.8.26.0326

ID: 295275707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 2ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000367-50.2022.8.26.0326

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WASHINGTON LUIZ DE SOUZA

Intimação

Advogados:

SANDRA ELIZABETE BUENO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000367-50.2022.8.26.0326 (apensado ao processo 1500714-43.2021.8.26.0326) (processo principal 1500714-43.2021.8.26.0326) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - WASHINGTON LUIZ DE SOUZA -…

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J. A. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325366733

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500714-04.2020.8.26.0609

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. A. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

EVAN VALERIANO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1500714-04.2020.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Caillis Vinicius Rosa Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 329662165

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500714-81.2024.8.26.0538

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CAILLIS VINICIUS ROSA LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OTAVIO BOSCOLO AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1500714-81.2024.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Alfredo De Oliveira Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325106245

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500714-80.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

KALED LAKIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1500714-80.2025.8.26.0236; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO; Fórum de Ibitinga; Juizado Especial Cíve…

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Estado De São Paulo x Italo Matheus Souza Francischetti

ID: 309351789

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001649-04.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ITALO MATHEUS SOUZA FRANCISCHETTI

Distribuídos

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1001649-04.2025.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Hortolând…

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Município De Igaratá x Lincoln Alberto Batista

ID: 276465115

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500714-37.2022.8.26.0543

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE IGARATá

Polo Passivo:

LINCOLN ALBERTO BATISTA

Distribuídos

Advogados:

LUAN APARECIDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1500714-37.2022.8.26.0543; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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