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Processo nº 0000323-63.2021.8.26.0456

ID: 292770638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000323-63.2021.8.26.0456

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. L. V.

Intimação

Advogados:

ADEMIR APARECIDO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000323-63.2021.8.26.0456 (apensado ao processo 1500841-47.2019.8.26.0456) (processo principal 1500841-47.2019.8.26.0456) - Insanidade Mental do Acusado - Violação de domicílio - J.L.V. - Ag…

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Processo nº 1500841-30.2024.8.26.0405

ID: 333552929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1500841-30.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RIDAN LUIZ BAPTISTA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SIDNEY COSTA DE ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500841-30.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Ridan Luiz Baptista dos Santos - Vistos. 1. Intimem-se as partes, por mandado, por diligência do juízo, acerca da desig… Processo 1500841-30.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Ridan Luiz Baptista dos Santos - Vistos. 1. Intimem-se as partes, por mandado, por diligência do juízo, acerca da designação de visita domiciliar na data de 15/09/2025 no imóvel de José Batista. 2. Intime-se, ainda, o réu acerca da realização de sua entrevista individual designada para o dia 16/10/2025 às 16 horas, no FÓRUM DE OSASCO no setor técnico do serviço social, Avenidas das Flores, 703, Jardim das Flores - CEP 06110-100, devendo ser observados os seguintes requisitos: o(s) entrevistados(s) deve(m) estar munido(s) de um dos seguintes documentos: R.G., Carteira de Trabalho, Carteira de Habilitação Profissional, C.N.H. e/ou Certidão de Nascimento, sempre legíveis e originais. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, intimando-se as partes, na forma e sob as penas da Lei. 3. Informo ao réu que sua participação no estudo psicossocial é obrigatória, sob pena de preclusão da prova solicitada. Anoto ainda que a liminar de proibição de aproximação do réu ao autora ainda está em vigor, nos termos do acórdão de folhas 212/215, ficando vetado ao réu se dirigir ao imóvel do autor na data da vistoria domiciliar, ficando neste ato, autorizado que o requerido se faça representar por seu procurador constituído nos presente autos. 4. Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o endereço das testemunhas indicadas no termo técnico de folhas 244/245, a fim de viabilizar a sua intimação para participação da entrevista designada para o dia 20/10/2025 às 16 horas. 5. Sem prejuízo, defiro o pedido do setor técnico às folhas 244/245, oficie-se à Secretaria da Assistência Social do Município de Osasco, bem como a Secretaria da Mulher do Município de Osasco para que providencie a apresentação dos relatórios técnicos eventualmente existentes acerca do núcleo familiar em questão. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO, providenciando a serventia o seu encaminhamento com urgência, nos emails gabinete.sas@osasco.sp.gov.br e semud@osasco.sp.gov.br Tratando-se o presente de processo digital, consigno que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (osasco2cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Comprovado o protocolo, aguarde-se por 30 dias corridos as respostas. 6. Intime-se a Defensoria Pública da presente decisão. Intime-se. - ADV: SIDNEY COSTA DE ARRUDA (OAB 285480/SP)

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F. V. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 303779474

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500841-37.2021.8.26.0372

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

F. V. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

CAMILA DE SOUSA MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1500841-37.2021.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E. R. Da S. J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280520229

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500841-93.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

E. R. DA S. J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

SIDNEI SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1500841-93.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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K. M. M. G. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 335500400

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500841-63.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

K. M. M. G.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

JHENIFFER NICOLLY CARVALHO QUEROBIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 1500841-63.2025.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E. R. Da S. J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280515837

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500841-93.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

E. R. DA S. J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

SIDNEI SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500841-93.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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B. R. De P. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312271566

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500841-82.2022.8.26.0281

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

B. R. DE P. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500841-82.2022.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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F. V. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312104838

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500841-37.2021.8.26.0372

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

F. V. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

CAMILA DE SOUSA MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500841-37.2021.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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K. M. M. G. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 335502005

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500841-63.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

K. M. M. G.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

JHENIFFER NICOLLY CARVALHO QUEROBIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1500841-63.2025.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Francisco De Paulo Dias Junior e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331275752

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500841-65.2020.8.26.0568

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE PAULO DIAS JUNIOR GELSON LOPES VICTOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JOÃO CARLOS FELIPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1500841-65.2020.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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