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Processo nº 1500864-06.2024.8.26.0201

ID: 307268246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500864-06.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. L. R.

Intimação

Advogados:

GILBERTO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500864-06.2024.8.26.0201 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - C.L.R. - Acolho a representação de arquivamento do representante do Ministério Público, cujos fundamentos…

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O. S. Dos S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 322582293

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500864-76.2023.8.26.0189

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

O. S. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1500864-76.2023.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. S. V. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 326940335

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500864-33.2020.8.26.0108

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. S. V.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

LILLIA ALEXANDRE DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1500864-33.2020.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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L. R. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 329671056

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500864-05.2024.8.26.0072

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. R. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

MARIA LUCIA LOPES DE MORAES TOLLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1500864-05.2024.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Thiago Alexandre Fernandes De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319085799

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500864-22.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO ALEXANDRE FERNANDES DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

TAINÁ SUILA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1500864-22.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Julio Eder Da Silva e outros

ID: 292710433

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500864-41.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

JULIO EDER DA SILVA NATHANE HAIZA CARLOS MARQUES

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1500864-41.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Fernando Henrique Sampaio

ID: 337017586

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Criminal - Fictícia Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500864-54.2022.8.26.0434

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FERNANDO HENRIQUE SAMPAIO

Entrados

Advogados:

BRUNO HUMBERTO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1500864-54.2022.8.26.0434; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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C. V. S. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 322700686

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500864-60.2022.8.26.0529

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

C. V. S. L. L. C. B. T. DO N. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

CLAUDIA APARECIDA PEDAO FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ALMIRO DE JESUS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLA XAVIER LOBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1500864-60.2022.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000345-21.2025.8.26.0347

ID: 332133075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher Classe: REABILITAçãO Nº Processo: 0000345-21.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. F. M.

Intimação

Advogados:

LUIZ ROBERTO PREVIERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO SILVA MALARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000345-21.2025.8.26.0347 (apensado ao processo 1500864-29.2019.8.26.0347) (processo principal 1500864-29.2019.8.26.0347) - Reabilitação - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.F.M. - Vist…

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Processo nº 1501737-06.2024.8.26.0201

ID: 293360731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501737-06.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. F. L.

Intimação

Advogados:

NIEL CORREA DE AMORIM

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Processo 1501737-06.2024.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - B.F.L. - Aguarde a realização da audiência. - ADV: NIEL CORREA DE A…

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