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Processo nº 1500870-02.2024.8.26.0431

ID: 323205123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500870-02.2024.8.26.0431

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. L. D. P. J.

Intimação

Advogados:

FABIOLA SOTO BRAGA FARIA

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Processo 1500870-02.2024.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - D.L.P.J. - Vistos. Tornem os autos conclusos para prolação da sentença - ADV: FABIOLA SOTO BRAGA FARIA …

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Município De Avaré x Guerino Rogatti

ID: 316007407

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500870-72.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

GUERINO ROGATTI

Entrados

Advogados:

PAULO BENEDITO GUAZZELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1500870-72.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Helvecio Marascalchi

ID: 294200418

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500870-48.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

HELVECIO MARASCALCHI

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1500870-48.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Mateus Souza De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320699221

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500870-19.2023.8.26.0081

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

VÍTOR HUGO SILVA MARCHETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1500870-19.2023.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Mateus Souza De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 335123890

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500870-19.2023.8.26.0081

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

VÍTOR HUGO SILVA MARCHETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1500870-19.2023.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Benedito Teixeira Da Luz x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291157792

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1500870-55.2024.8.26.0187

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO TEIXEIRA DA LUZ

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ARTHUR FELIPE RUBIN TONON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1500870-55.2024.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Raul Dos Anjos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326677845

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1500870-72.2024.8.26.0052

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RAUL DOS ANJOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

EDSON DAVID JUNIOR

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PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1500870-72.2024.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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C. V. G. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 329845825

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500870-06.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

C. V. G. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

IVANA APARECIDA BARROS LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1500870-06.2024.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1500579-02.2024.8.26.0431

ID: 297789920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500579-02.2024.8.26.0431

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ CARLOS VIEIRA

Intimação

Advogados:

VITÓRIA MENDONÇA DE GÓES MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500579-02.2024.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JOSÉ CARLOS VIEIRA - Intimação do defensor dativo nomeado acerca da disponibilização nos autos da certidão de honorár…

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Processo nº 1501258-02.2024.8.26.0431

ID: 316798905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA OU ADOLESCENTE Nº Processo: 1501258-02.2024.8.26.0431

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. A. DE O.

Intimação

Advogados:

LUCIANA BUENO CAFFEU

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Processo 1501258-02.2024.8.26.0431 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Abandono Intelectual - I.A.O. - Intime-se a d.defesa do requerido Israel Apar…

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