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"1500912-02.2023.8.26.0297" - Resultados da Busca – Página 1 de 15

Luciano De Souza Negrão x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306985070

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500912-02.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DE SOUZA NEGRÃO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DENIVALDO TARCINAVO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500912-02.2023.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Jenison Alves Pereira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303765472

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500912-10.2020.8.26.0587

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JENISON ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MAURO ROBERTO SOUZA CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1500912-10.2020.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Kleiton Fernando De Sousa Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303764725

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500912-66.2025.8.26.0544

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

KLEITON FERNANDO DE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1500912-66.2025.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000694-77.2025.8.26.0297

ID: 313345751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000694-77.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUANA INÊS DA SILVA

Intimação

Advogados:

SARA SUZANA APARECIDA CASTARDO DACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000694-77.2025.8.26.0297 (apensado ao processo 1502658-02.2023.8.26.0297) (processo principal 1502658-02.2023.8.26.0297) - Insanidade Mental do Acusado - Furto Qualificado - LUANA INÊS DA S…

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Processo nº 1009316-02.2023.8.26.0297

ID: 321157409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009316-02.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009316-02.2023.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da certidão de fls. 217, requer…

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Jenison Alves Pereira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312346442

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500912-10.2020.8.26.0587

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JENISON ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MAURO ROBERTO SOUZA CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500912-10.2020.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Valdenir Rodrigues Da Silva Júnior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312226579

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500912-89.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VALDENIR RODRIGUES DA SILVA JúNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500912-89.2024.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Kleiton Fernando De Sousa Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306118877

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500912-66.2025.8.26.0544

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

KLEITON FERNANDO DE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500912-66.2025.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1500621-02.2023.8.26.0297

ID: 328729842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500621-02.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. A. A. D. O.

Intimação

Advogados:

LÍVIA KAWANO PAVAN TARCINAVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIVALDO TARCINAVO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500621-02.2023.8.26.0297 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - K.A.A.O. - Intimação dos Defensores do adolescente para apresentação de contrarrazõ…

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Processo nº 0003917-72.2024.8.26.0297

ID: 290689830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003917-72.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO ALVES BALBINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ALVES BALBINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003917-72.2024.8.26.0297 (processo principal 1000586-02.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Gustavo Alves Balbino - Vistos. Nos termos do artigo 924, inc…

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