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Processo nº 1500937-51.2025.8.26.0618

ID: 328252094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500937-51.2025.8.26.0618

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. G. S. R.

Intimação

Advogados:

MARIENE LOPEZ FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500937-51.2025.8.26.0618 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.G.S.R. - Vistos. Fls. 94-97: Anote-se. No mais, reporto-me à decisão de fls. 85-9…

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Processo nº 1500937-51.2025.8.26.0618

ID: 331744102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500937-51.2025.8.26.0618

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. H. S. D. S. L. G. S. R.

Intimação

Advogados:

STEPHANIE FERNANDA RIBEIRO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIENE LOPEZ FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500937-51.2025.8.26.0618 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.G.S.R. - - I.H.S.S. - Vistos. Fls. 153-156 e 163-166: Ao Ministério Público par…

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Processo nº 1500937-51.2025.8.26.0618

ID: 331218676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500937-51.2025.8.26.0618

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. H. S. D. S. L. G. S. R.

Intimação

Advogados:

STEPHANIE FERNANDA RIBEIRO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIENE LOPEZ FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500937-51.2025.8.26.0618 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.G.S.R. - - I.H.S.S. - Vistos. Fls. 153-156: Aguarde-se a apresentação de Defesa…

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Processo nº 1500937-51.2025.8.26.0618

ID: 330173655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500937-51.2025.8.26.0618

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. H. S. D. S. L. G. S. R.

Intimação

Advogados:

STEPHANIE FERNANDA RIBEIRO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500937-51.2025.8.26.0618 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.G.S.R. - - I.H.S.S. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que pratiqu…

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Processo nº 1500452-51.2025.8.26.0618

ID: 301060533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500452-51.2025.8.26.0618

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. M. O.

Intimação

Advogados:

RODRIGO ROSA DE OLIVEIRA

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Processo 1500452-51.2025.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.M.O. - Diante do pedido da Autoridade Policial às fls. 103, abra-se vista ao Ministé…

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Processo nº 1500743-51.2025.8.26.0618

ID: 301095571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara do Júri/ Infância e Juventude Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500743-51.2025.8.26.0618

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MIGUEL QUERIDO PREZOTO

Intimação

Advogados:

MARCOS DE SOUZA PEIXOTO

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Processo 1500743-51.2025.8.26.0618 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - Miguel Querido Prezoto - Vistos. Fl. 226: Expeça-se mandado de intimação da testemunha Flávio Aparecido de Jesu…

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Processo nº 0000817-62.2025.8.26.0075

ID: 314590284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000817-62.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARíLIA RIZZO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARÍLIA RIZZO PEREIRA DA SILVA

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Processo 0000817-62.2025.8.26.0075 (apensado ao processo 1500937-02.2023.8.26.0075) (processo principal 1500937-02.2023.8.26.0075) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto P…

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Processo nº 1500743-51.2025.8.26.0618

ID: 304387905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara do Júri/ Infância e Juventude Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500743-51.2025.8.26.0618

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MIGUEL QUERIDO PREZOTO SAMUEL FABIANO CARDOSO BARROSO

Intimação

Advogados:

MARCOS DE SOUZA PEIXOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELIO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500743-51.2025.8.26.0618 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - Samuel Fabiano Cardoso Barroso - - Miguel Querido Prezoto - Vistos. Acolho o substabelecimento de fls. 230/23…

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M. D. N. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 295444539

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500937-15.2023.8.26.0394

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. D. N. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

JEAN CARLOS DE LIMA

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PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1500937-15.2023.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Luzinete Aparecida De Oliveira

ID: 280412223

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500937-13.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

LUZINETE APARECIDA DE OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

IVY DE ASSIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1500937-13.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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