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Resultados para "1500979-43.2022.8.26.0283" – Página 1 de 9

Processo 1500979-60.2025.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENATO ZANOLLI JUNIOR - - FELIPE CORRÊA SANCHEZ - - KAINÃ MATHEUS CAMPOS - CERTIFICO E DOU FÉ que decorreu o prazo legal sem a apresentação de defesa preliminar pelo advogado indi… Ver mais
Processo 1500979-20.2024.8.26.0462 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Justiça Pública - ELISANGELA DA CONCEIÇÃO COELHO e outro - PAULO GIOVANI SIMÕES OLIVEIRA - Vistos. Considerando que aos crimes de calúnia, difamação e injúria se processam mediante ação penal privada, e tendo em vista o decur… Ver mais

Processo nº 1500979-92.2023.8.26.0417

ID: 316708096
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500979-92.2023.8.26.0417 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PAULO ROGERIO FLORES DE OLIVEIRA - Diante do exposto, com fundamento no art. 387 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a pretensão veiculada nesta ação penal para: a) CONDENAR o réu PAULO ROGÉRIO FLORES DE OL… Ver mais
Processo 1500763-80.2022.8.26.0704 (apensado ao processo 1500979-41.2022.8.26.0704) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - B.F.S. - C.B.S. - VISTOS. Ciente da instauração de inquérito para apurar eventual crime de descumprimento das medidas protetivas (fls. 21… Ver mais
Processo 1007335-25.2025.8.26.0019 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Elvis Luiz Miguel Pedroso - - Natalia Ligia Pedroso - - Katya Makelly Moreno e outro - Ante o teor de fls. 20, remetam-se os presentes autos de queixa-crime à 2ª Vara Criminal… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500979-58.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Foro de Ribeirão Pr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1519271-44.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Y. K. de A. B. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrad… Ver mais

Processo nº 1500967-50.2025.8.26.0048

ID: 311260855
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500967-50.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1500979-64.2025.8.26.0048) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.S. - B.F.L. - Vistos. P. 134: Ciência ao Ministério Público. Após, cumpra-se último item de p. 130. Int. -… Ver mais

Processo nº 1500979-91.2023.8.26.0094

ID: 311308455
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500979-91.2023.8.26.0094 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Brodowski - Vistos. Conforme faculta a lei, defiro o pedido de sobrestamento do feito por 30 (trinta) dias, manifestando-se o interessado findo o lapso temporal. Recolhidas as custas, expeça-se o necessário para cita… Ver mais
Intimação
Processo 0003482-08.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1500979-08.2023.8.26.0348) (processo principal 1500979-08.2023.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - L.R.S. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da c… Ver mais