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Processo nº 1501040-12.2023.8.26.0268

ID: 326985847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501040-12.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. W. D. O.

Intimação

Advogados:

GIOVANNA NOGUEIRA LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501040-12.2023.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MANOEL WILSON DE OLIVEIRA - Isso posto, e considerando o mais do que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a ação pe…

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Processo nº 1501040-12.2023.8.26.0268

ID: 298244776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501040-12.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. W. D. O.

Intimação

Advogados:

GIOVANNA NOGUEIRA LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501040-12.2023.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MANOEL WILSON DE OLIVEIRA - Nos termos do Provimento CSM 2651/2022, Resolução nº 850/2021 e ComunicadoCG 208/2022, … Processo 1501040-12.2023.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MANOEL WILSON DE OLIVEIRA - Nos termos do Provimento CSM 2651/2022, Resolução nº 850/2021 e ComunicadoCG 208/2022, designo audiência de instrução por meio de videoconferência para o dia 15/07/2025 às 13:45h. A audiência será realizada na modalidade virtual, de modo que todos os atos serão realizados remotamente, tendo em vista que se trata de prática amplamente aceita pela maior parte dos advogados da Comarca e não vedada, desde que não haja recusa das partes, pela Resolução nº 354/20 do CNJ. Assim, ficam as partes intimadas para, no prazo de 48 horas, se o desejarem, apresentar oposição à realização da audiência de modo telepresencial, entendendo-se o silêncio como aceitação. Deverá a defesa informar seu e-mail para fins de recepção do convite/link de acesso ao ambiente virtual, bem como de eventual testemunha previamente arrolada. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link, que será oportunamente encaminhado através de e-mail, com vídeo e áudio habilitados, tal qual como disposto no Comunicado CG 284/2020. Consigne-se na intimação da parte/testemunha a necessidade de fornecimento de contato de e-mail e telefônico, para futuros contatos deste juízo, a fim de disponibilizar o link de acesso, que é o meio suficiente para participar da audiência virtual, mediante acesso à internet (computador, notebook, celular/smartphone). Ficam as partes cientificadas de que, superada a fase do artigo 402 do Código de Processo penal, serão realizados os debates orais na própria audiência (CPP, art. 403), devendo comparecer devidamente preparadas para o ato. No mais, considerando a apresentação de defesa por advogado constituído, dou o réu por citado. Expeça-se o necessário. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO, ficando autorizado o encaminhamento à Central de Mandados como urgente, se necessário. Int. - ADV: GIOVANNA NOGUEIRA LUZ (OAB 471413/SP)

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Município De Matão x Mauro Chiozzini Novas

ID: 300744417

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501040-42.2018.8.26.0347

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MATãO

Polo Passivo:

MAURO CHIOZZINI NOVAS

Entrados

Advogados:

SÓSTENES BEIRIGO PASSETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1501040-42.2018.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Fabiano Moizes Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295430727

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501040-50.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO MOIZES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ELIZANDRA CANDIDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1501040-50.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Marcelo Aranha x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296799401

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501040-22.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO ARANHA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARCOS VASCO MOLINARI

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JOSE LUIS STEPHANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1501040-22.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Benedito Francisco De Freitas

ID: 277249747

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501040-20.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

BENEDITO FRANCISCO DE FREITAS

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/05/2025 1501040-20.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Leme x Preferencia Imoveis Sc Ltda e outros

ID: 326792621

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501040-90.2022.8.26.0318

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE LEME

Polo Passivo:

PREFERENCIA IMOVEIS SC LTDA ROBERTO JESUINO VALIERO

Entrados

Advogados:

MARCOS HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1501040-90.2022.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Leandro Pereira Gonçalves e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276277170

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501040-40.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO PEREIRA GONçALVES LUIS GUSTAVO LEITE PAGOTTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FÁBIO DA SILVA FRAZZATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON BALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1501040-40.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Matão x Mauro Chiozzini Novas

ID: 303868865

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501040-42.2018.8.26.0347

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MATãO

Polo Passivo:

MAURO CHIOZZINI NOVAS

Distribuídos

Advogados:

SÓSTENES BEIRIGO PASSETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1501040-42.2018.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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L. De F. P. x R. E. B.

ID: 336980092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002266-12.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

L. DE F. P.

Polo Passivo:

R. E. B.

Intimação

Advogados:

LIDIANA DA CRUZ PRATIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAMILTON DE JESUS BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002266-12.2023.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - L.F.P. - R.E.B. - Fls. 273/275 - Vistas à parte autora, em cumprimento à decisão de …

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