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Processo nº 1501092-57.2025.8.26.0229

ID: 310013966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1501092-57.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO DE SOUZA VIEIRA

Intimação

Advogados:

RAIMUNDA JOSE DOS SANTOS ROBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501092-57.2025.8.26.0229 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - FABIO DE SOUZA VIEIRA - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Acordo de não Persecução Penal - Homol…

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Processo nº 1501092-57.2025.8.26.0229

ID: 304117569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1501092-57.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO DE SOUZA VIEIRA MARCOS ROBERTO CALCAGNOTO

Intimação

Advogados:

RENATO CÉSAR PEREIRA VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAIMUNDA JOSE DOS SANTOS ROBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501092-57.2025.8.26.0229 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - FABIO DE SOUZA VIEIRA - - MARCOS ROBERTO CALCAGNOTO - Vistos. Remetam-se os autos com vista ao Ministério Públ…

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Processo nº 1501092-57.2025.8.26.0229

ID: 309849803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1501092-57.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO DE SOUZA VIEIRA

Intimação

Advogados:

RAIMUNDA JOSE DOS SANTOS ROBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501092-57.2025.8.26.0229 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - FABIO DE SOUZA VIEIRA - Vistos. 1- Defiro o requerimento de fls. 161, suspendendo o feito em cartório pelo prazo…

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Processo nº 1501092-57.2025.8.26.0229

ID: 304243063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1501092-57.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO DE SOUZA VIEIRA MARCOS ROBERTO CALCAGNOTO

Intimação

Advogados:

RENATO CÉSAR PEREIRA VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAIMUNDA JOSE DOS SANTOS ROBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501092-57.2025.8.26.0229 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - FABIO DE SOUZA VIEIRA - - MARCOS ROBERTO CALCAGNOTO - Vistos. Tendo em vista a comprovação do cumprimento do A…

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Processo nº 1501092-57.2025.8.26.0229

ID: 334840320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1501092-57.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO DE SOUZA VIEIRA

Intimação

Advogados:

RAIMUNDA JOSE DOS SANTOS ROBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501092-57.2025.8.26.0229 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - FABIO DE SOUZA VIEIRA - Em razão do exposto, nos termos do artigo 28-A, § 6º, do Código de Processo Penal, HOMOL… Processo 1501092-57.2025.8.26.0229 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - FABIO DE SOUZA VIEIRA - Em razão do exposto, nos termos do artigo 28-A, § 6º, do Código de Processo Penal, HOMOLOGO o Acordo de Não Persecução Penal de fls. 176/181, nos termos ali dispostos. À Serventia: proceda conforme o artigo 379-B das NSCGJ e providencie a intimação da vítima, se houver; ciência à Delegacia de Polícia; anote, para a parte beneficiada pelo acordo, no histórico de partes, o evento Cód. 19 -- Homologação de Acordo de Não Persecução Penal, que alterará automaticamente o tipo de participação para Beneficiado -- Art. 28-A CPP; promova as anotações necessárias no histórico da parte beneficiada (Evento: Cód. 18 - Início da Execução - Acordo de Não Persecução Penal); e lançe a movimentação pertinente (62051- Arquivado Provisoriamente - Acordo de Não Persecução Penal ). Oficie-se ao IIRGD. Expeça-se certidão de honorários, se o caso. Considerando que as condições fixadas serão cumpridas de forma instantânea (prestação pecuniária mensal), dispensa-se o ajuizamento de ação de execução perante o Juízo das Execuções Criminais, nos termos do art. 379-B, § 2º, das Normas de Serviço, devendo os investigados comprovarem nestes autos o pagamento das parcelas mensais. O pagamento da prestação pecuniária, no valor de R$ 1.518,00 (1 salário mínimo), à vista, a ser paga em 30 dias contados da intimação, e deverá ser quitada em favor de entidade de interesse social, a saber: Fundo Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Hortolândia FUMCRIA, CNPJ 19.047.567/0001-41, efetuando-se depósito na Conta nº 37524-1, Agência nº 6983-3, do Banco do Brasil, devendo constar no comprovante o nº do Processo. O beneficiado deve, ainda, juntar aos autos o(s) comprovante(s) do(s) pagamento(s), sob pena de revogação do acordo. Aguarde-se notícia dos pagamentos, até a data do vencimento. Não havendo adimplemento na integralidade do acordo fixado, certifique-se e remetam-se os autos ao Ministério Público. - ADV: RAIMUNDA JOSE DOS SANTOS ROBERTO (OAB 437689/SP)

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Município De Socorro x Varceli Rita Da Costa

ID: 300743516

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501092-13.2022.8.26.0601

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SOCORRO

Polo Passivo:

VARCELI RITA DA COSTA

Entrados

Advogados:

RODRIGO FRANCISCO CABRAL TEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1501092-13.2022.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Patrick Dos Santos Gazoto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328691222

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501092-76.2023.8.26.0407

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PATRICK DOS SANTOS GAZOTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RENAN AMARAL TOKIMATSU

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PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1501092-76.2023.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Nádia Garcia Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291154513

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501092-28.2023.8.26.0617

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NáDIA GARCIA ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 30/05/2025 1501092-28.2023.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luiz Cesar Dos Santos Barbosa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322581191

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501092-94.2025.8.26.0540

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CESAR DOS SANTOS BARBOSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1501092-94.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Giani Maria Cegarra Aredes Pereira

ID: 324104309

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501092-40.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

GIANI MARIA CEGARRA AREDES PEREIRA

Entrados

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1501092-40.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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