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Processo nº 1501096-21.2023.8.26.0664

ID: 330037214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501096-21.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL ARAUJO SANTANA RENATA ARAUJO SANTANA

Intimação

Advogados:

RAPHAEL REGO PARÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501096-21.2023.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rafael Araujo Santana - - Renata Araujo Santana - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a …

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G. R. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308341005

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507207-21.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. R. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

DANIELE CRISTIANE PAULINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 19/06/2025 1507207-21.2023.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Gerson Heraldo Gazito x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303779320

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501096-74.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GERSON HERALDO GAZITO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

VINÍCIUS DE SOUZA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1501096-74.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Cordeirópolis x Denilzo Aparecido Dos Santos

ID: 332475909

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Público - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501096-28.2020.8.26.0146

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SERVIçO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CORDEIRóPOLIS

Polo Passivo:

DENILZO APARECIDO DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

GRASIELLA BOGGIAN LEVY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/07/2025 1501096-28.2020.8.26.0146; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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G. R. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312116644

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507207-21.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

G. R. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DANIELE CRISTIANE PAULINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1507207-21.2023.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De São Carlos x Ariovaldo Pereira Pinna

ID: 280410628

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501096-53.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ARIOVALDO PEREIRA PINNA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1501096-53.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Denner Mendes Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310651922

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501096-12.2022.8.26.0161

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DENNER MENDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1501096-12.2022.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Igor Henrique Ribeiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319204661

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501096-26.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IGOR HENRIQUE RIBEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUCAS VAN MIERLO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1501096-26.2024.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Anderson Carlos Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328679174

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501096-03.2024.8.26.0594

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1501096-03.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Julio Teixeira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302101109

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501096-39.2022.8.26.0637

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JULIO TEIXEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JAQUELINE RODRIGUES NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANNIELLY FERNANDA DA SILVA PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO ANTONIO MARTINS COMBINATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1501096-39.2022.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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