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Processo nº 1501098-61.2024.8.26.0306

ID: 295385770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501098-61.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. R. L.

Intimação

Advogados:

INGRID CASTILHERI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501098-61.2024.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - R.R.L. - Fica o(a) defensor(a) nomeado(a) devidamente intimado(a) de que foi…

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Processo nº 1501098-61.2024.8.26.0306

ID: 292283540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501098-61.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. R. L.

Intimação

Advogados:

INGRID CASTILHERI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501098-61.2024.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - R.R.L. - Certifico e dou fé que, nesta data, disponibilizo o QR-CODE e LINK …

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Processo nº 1501098-61.2024.8.26.0306

ID: 294598003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501098-61.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. R. L.

Intimação

Advogados:

INGRID CASTILHERI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501098-61.2024.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - R.R.L. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e A…

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Município De Socorro x Vera Lucia De Moraes Zampolli (Mei)

ID: 309700808

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501098-20.2022.8.26.0601

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SOCORRO

Polo Passivo:

VERA LUCIA DE MORAES ZAMPOLLI (MEI)

Entrados

Advogados:

RODRIGO FRANCISCO CABRAL TEVES

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PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1501098-20.2022.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Donizeti Lopes

ID: 277249966

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501098-23.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

DONIZETI LOPES

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/05/2025 1501098-23.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Claudio Alves Damasceno x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334389052

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501098-23.2024.8.26.0545

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ALVES DAMASCENO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JULIANO DE HENRIQUE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1501098-23.2024.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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João Victor Da Silva Soares x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316065533

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501098-08.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOÃO VICTOR DA SILVA SOARES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JEAN CARLOS PRETO DE MORAES

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PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1501098-08.2024.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1002324-61.2024.8.26.0306

ID: 308947734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002324-61.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA MARCONI LUCATTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002324-61.2024.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ana Carolina Marconi Lucatto - Vistos. Fl. 118: Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo re…

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Municipio De São Bernardo Do Campo x Associação Brasileira De Educação E Cultura - Abec

ID: 323829385

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501098-63.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SãO BERNARDO DO CAMPO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE EDUCAçãO E CULTURA - ABEC

Entrados

Advogados:

ANDERSON CARNEVALE DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1501098-63.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Claudio Correia Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320479552

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501098-59.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO CORREIA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE MAGRO GIMENEZ DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO HENRIQUE FIGUEIREDO ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1501098-59.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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