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Processo nº 1501151-16.2023.8.26.0617

ID: 334752950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Criminal - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501151-16.2023.8.26.0617

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. G. D. S. T. C. D. S.

Intimação

Advogados:

WAGNER LINARES JUNIOR

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LETICIA MARIA FERREIRA DA SILVA

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JOSÉ WALTER CORREIA TONCHIS

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CINTHIA SOUZA NUNES DE ALMEIDA

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BRUNO BARROS MENDES

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Processo 1501151-16.2023.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - T.C.S. - - R.G.S. - Aguarde-se retorno dos autos do E. Tribunal. - ADV: JOSÉ WAL…

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R. G. Da S. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 337497312

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501151-16.2023.8.26.0617

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

R. G. DA S. T. C. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO QUEIROZ MENDES PEIXOTO

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CINTHIA SOUZA NUNES DE ALMEIDA

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LETICIA MARIA FERREIRA DA SILVA

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JOSÉ WALTER CORREIA TONCHIS

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BRUNO BARROS MENDES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501151-16.2023.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Ricardo Ferreira De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294298176

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501151-24.2020.8.26.0616

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ALTAIR BRAGA JUNIOR

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PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1501151-24.2020.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000194-97.2025.8.26.0624

ID: 317217402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000194-97.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ÉRICK AQUILINO RIBEIRO ROMANOWICZ

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSE GASQUES RODRIGUES

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Processo 0000194-97.2025.8.26.0624 (apensado ao processo 1501151-20.2024.8.26.0378) (processo principal 1501151-20.2024.8.26.0378) - Insanidade Mental do Acusado - Leve - ÉRICK AQUILINO RIBEIRO ROMAN…

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J. V. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331085916

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502315-16.2023.8.26.0617

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. V. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

ROSIMARY RODRIGUES BIZERRA

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DEBORA VALE MENDES

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DESPACHO Nº 1502315-16.2023.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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M. P. Do E. De S. P. x A. A. Da S.

ID: 297906083

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501151-07.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

A. A. DA S.

Entrados

Advogados:

LUCIANO BRAZ DE MARQUES

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PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1501151-07.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ricardo Ferreira De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300411348

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501151-24.2020.8.26.0616

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ALTAIR BRAGA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1501151-24.2020.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. P. Do E. De S. P. x A. A. Da S.

ID: 300501085

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501151-07.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

A. A. DA S.

Distribuídos

Advogados:

LUCIANO BRAZ DE MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1501151-07.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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A. De A. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 294276863

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501151-60.2021.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. DE A. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

JEFERSON DOUGLAS PAULINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1501151-60.2021.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1501151-63.2019.8.26.0097

ID: 280170402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501151-63.2019.8.26.0097

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON PAIVA BERALDO

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ADV: Jefferson Paiva Beraldo (OAB 210925/SP) Processo 1501151-63.2019.8.26.0097 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA - Procedimento adm 0001318-81.2024.8.26.0097

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