Resultados para "1501177-72.2022.8.26.0609" – Página 1 de 15

Município De Socorro x Daisa Bosco De Melo Me

ID: 309717702

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501177-96.2022.8.26.0601

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SOCORRO

Polo Passivo:

DAISA BOSCO DE MELO ME

Entrados

Advogados:

RODRIGO FRANCISCO CABRAL TEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1501177-96.2022.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

N. T. T. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 334380445

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501177-23.2018.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

N. T. T.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

FERNANDA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1501177-23.2018.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Leandro Dias Júnior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331591358

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501177-23.2023.8.26.0323

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DIAS JúNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1501177-23.2023.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Paulo Cesar Morelli x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334380725

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501177-56.2019.8.26.0616

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR MORELLI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1501177-56.2019.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1501177-72.2022.8.26.0609

ID: 325590944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501177-72.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIAGO LINO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ZENILDO SILVA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501177-72.2022.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - TIAGO LINO DOS SANTOS - I - Nesta fase inicial, antes da produção da prova, não vislumbro a ocorrência de nenhuma das… Processo 1501177-72.2022.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - TIAGO LINO DOS SANTOS - I - Nesta fase inicial, antes da produção da prova, não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses do artigo 397 do CPP, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.719/08. As colocações feitas na resposta à acusação confundem-se com o mérito e como tais serão analisadas por ocasião da sentença. Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de julho de 2026, às 16 horas, oportunidade em que serão ouvidas as eventuais vítimas e testemunhas, procedendo-se, ao final, ao interrogatório. Intimem-se/requisitem-se as eventuais vítimas e testemunhas, deprecando-se, se o caso. Servirá cópia da presente de mandado e ofício requisitório. Não havendo endereço nos autos, as partes deverão providenciar o comparecimento das eventuais vítimas e testemunhas à audiência, independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Considerando que no sistema acusatório o ônus e a atividade probatória incumbem às partes, estando o réu solto e havendo interesse em se proceder ao reconhecimento na audiência de instrução e julgamento com a presença de figurantes parecidos com o réu, caberá à parte interessada providenciar e apresentar os figurantes logo na abertura da audiência, sob pena do ato ser realizado apenas com a presença do acusado, diante da costumeira ausência de pessoas no Fórum, servidores ou não, dispostas a participar do ato. Outrossim, registro que não há obrigação legal que autorize a participação compulsória de qualquer pessoa no ato. Esse contexto configura a impossibilidade ressalvada pelo art. 226, inc. II do Código de Processo Penal. Por fim, registro que, na hipótese do réu estar preso, o próprio estabelecimento penal providenciará os figurantes. Intimem-se o(s) réu(s), seu(s) Defensor(es) e o Ministério Público (artigo 399 do CPP). II - Certifique a serventia se já aportaram todos os laudos requisitados neste feito. Em caso negativo, reitere-se, consignando que deverão aportar em juízo antes da data designada para a audiência, servindo o presente de ofício, se necessário. III - Considerando que Taboão da Serra é uma Comarca que conta com uma população carente considerável e, especialmente na seara criminal, foi possível observar um número elevado de atrasos e/ou redesignações de audiências em razão da falta ou precariedade de dispositivos e rede de internet para participação virtual por parte da população em geral, avolumando ainda mais a pauta de audiências desta Vara que já conta com um atraso de quase três anos e que acarreta o reconhecimento da prescrição de diversos crimes, DETERMINO que a participação de todos os sujeitos processuais em audiência seja presencial, ficando vedada a participação virtual sob pena de ser considerada a ausência para todos os fins legais, exceto em relação aos réus presos, membros(as) do Ministério Público, Advogados(as), pessoas residentes fora dos limites de Taboão da Serra, Embu das Artes e de bairros de São Paulo que façam divisa com Taboão da Serra (ex: Pirajussara e Campo Limpo), policiais (civis ou militares) e guardas municipais, que ficam autorizados a participarem virtual ou presencialmente, justificando-se as exceções (i) pelo fato de que a distância do local de residência dificulta o deslocamento físico até o Fórum e (ii) pela experiência ter revelado que tais categorias não têm apresentado problemas em seus dispositivos e/ou rede de internet em número considerável. Intime-se. - ADV: ZENILDO SILVA CARVALHO (OAB 372584/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cleberson Aniceto Nunes De Matos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323640703

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501177-77.2024.8.26.0617

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLEBERSON ANICETO NUNES DE MATOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1501177-77.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1016471-94.2025.8.26.0003

ID: 312725755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016471-94.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSé AUGUSTUS DE CASTRO MICELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BORGES MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016471-94.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - José Augustus de Castro Miceli - Vistos. A matéria aventada na inicial foge à competência deste Juízo. Neste sent…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

P. F. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 314928753

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501177-39.2022.8.26.0038

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

P. F. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

GABRIELA BUENO PASCHUAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ CAMPIDELLI GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVI PEREIRA REMÉDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1501177-39.2022.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502632-72.2022.8.26.0609

ID: 295723009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502632-72.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIO RENATO CARRA

Intimação

Advogados:

BIANCA BRITO DOS REIS BONONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502632-72.2022.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - MARCIO RENATO CARRA - Autos aguardando apresentação de Defesa Preliminar, dentro do praz…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000948-72.2022.8.26.0609

ID: 333804996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000948-72.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

I. DE S. V. M. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RITIELIS BARROS DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000948-72.2022.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.S.S. - - I.S.V. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 150 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes