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Processo nº 1501295-38.2023.8.26.0407

ID: 333991457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501295-38.2023.8.26.0407

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. D. S.

Intimação

Advogados:

FLAVIO APARECIDO SOATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501295-38.2023.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.C.S. - Perícia IMESC em 14/03/2025 , às 14:40h. Cobre-se o respectivo laudo. Anoto o p…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Luis Cesar Pilta

ID: 325433964

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501295-40.2023.8.26.0471

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUIS CESAR PILTA

Entrados

Advogados:

BEATRIZ PAULICHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1501295-40.2023.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Mottu Locação De Veículos Ltda. x Rafael Camara Lopes De Magalhães

ID: 296701338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0011314-18.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MOTTU LOCAçãO DE VEíCULOS LTDA.

Polo Passivo:

RAFAEL CAMARA LOPES DE MAGALHÃES

Intimação

Advogados:

ROBERTO APARECIDO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MARTINS DI JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011314-18.2025.8.26.0114 (apensado ao processo 1501295-32.2025.8.26.0548) (processo principal 1501295-32.2025.8.26.0548) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo - Mottu Locação de Veícu…

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Processo nº 1004946-38.2023.8.26.0407

ID: 277054265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004946-38.2023.8.26.0407

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BENY MODA E CONFECçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE RAFAEL BUERGER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADV: Felipe Rafael Buerger (OAB 18477/SC) Processo 1004946-38.2023.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Beny Moda e Confecção Ltda - A propósito da(s) pesquisa(s) realizada(s), mani…

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Mottu Locação De Veículos Ltda. x Rafael Camara Lopes De Magalhães

ID: 293510560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0011314-18.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MOTTU LOCAçãO DE VEíCULOS LTDA.

Polo Passivo:

RAFAEL CAMARA LOPES DE MAGALHÃES

Intimação

Advogados:

ROBERTO APARECIDO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MARTINS DI JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011314-18.2025.8.26.0114 (apensado ao processo 1501295-32.2025.8.26.0548) (processo principal 1501295-32.2025.8.26.0548) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo - Mottu Locação de Veícu…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Luis Cesar Pilta

ID: 331512886

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501295-40.2023.8.26.0471

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUIS CESAR PILTA

Distribuídos

Advogados:

BEATRIZ PAULICHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1501295-40.2023.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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R. E. A. M. x E. M. P.

ID: 333224631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001648-38.2023.8.26.0407

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

R. E. A. M.

Polo Passivo:

E. M. P.

Intimação

Advogados:

PAULA KARYNE TARDIVELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ALBERTINI DE SA

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Processo 1001648-38.2023.8.26.0407 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.E.A.M. - E.M.P. - (Fls. 108/122: Vista à parte autora, no prazo legal, em termos de pr…

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Município De São Carlos x Thiago Balan Moretti

ID: 277448387

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501295-75.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

THIAGO BALAN MORETTI

Entrados

Advogados:

LUDMILA MAGALHÃES OLIVEIRA RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVY DE ASSIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CARREIRA MARTINS GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUAN POMARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1501295-75.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1000678-38.2023.8.26.0407

ID: 280885556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000678-38.2023.8.26.0407

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDIMOTA - SICOOB CREDIMOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MENEZES MOREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIVALDO MOREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Arivaldo Moreira da Silva (OAB 61067/SP), Eduardo Menezes Moreira da Silva (OAB 300286/SP) Processo 1000678-38.2023.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cooperativa de Crédito Credimota…

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Processo nº 0001863-94.2024.8.26.0407

ID: 300278764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001863-94.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA APARECIDA VITOR VIVIANE VIEIRA CáCERES CALDEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE VIEIRA CÁCERES CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001863-94.2024.8.26.0407 (processo principal 1002424-38.2023.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Alessandra Aparecida Vitor - - Viviane Vieira Cáceres Caldeira - Pa…

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