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Processo nº 1501362-02.2023.8.26.0666

ID: 259754388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1501362-02.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARMEN MARIA SCHNEIDER

Intimação

Advogados:

PEDRO BELLENTANI QUINTINO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONELLI ANTÔNIO MOREIRA BARACAT SECANHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonelli Antônio Moreira Baracat Secanho (OAB 260082/SP), Pedro Bellentani Quintino de Oliveira (OAB 324636/SP) Processo 1501362-02.2023.8.26.0666 - Termo Circunstanciado - Autora do Fato: Carm…

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Processo nº 0001384-46.2025.8.26.0220

ID: 302028518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001384-46.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRENO SANTOS RODRIGUES

Intimação

Advogados:

MAURO FRANCISCO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001384-46.2025.8.26.0220 (apensado ao processo 1501362-79.2023.8.26.0220) (processo principal 1501362-79.2023.8.26.0220) - Insanidade Mental do Acusado - Roubo - BRENO SANTOS RODRIGUES - In…

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Processo nº 0001384-46.2025.8.26.0220

ID: 314323328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001384-46.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRENO SANTOS RODRIGUES

Intimação

Advogados:

MAURO FRANCISCO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001384-46.2025.8.26.0220 (apensado ao processo 1501362-79.2023.8.26.0220) (processo principal 1501362-79.2023.8.26.0220) - Insanidade Mental do Acusado - Roubo - BRENO SANTOS RODRIGUES - Ob…

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D. C. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300509532

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501362-13.2022.8.26.0318

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. C. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

PATRICIA MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1501362-13.2022.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Sergio Roberto Samuel

ID: 326585426

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501362-64.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

SERGIO ROBERTO SAMUEL

Entrados

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1501362-64.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jessica Martins Camargo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307041170

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501362-15.2025.8.26.0542

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA MARTINS CAMARGO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1501362-15.2025.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Tarcisio Lemos Amador Franca x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276277464

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501362-82.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TARCISIO LEMOS AMADOR FRANCA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MAYARA COUTINHO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1501362-82.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1500392-02.2023.8.26.0666

ID: 297728376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500392-02.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA MARTINS RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500392-02.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do acordo conforme homologado na r decisão de fl. 45. Int. - …

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Município De Cajamar x Amanda Damasceno Santos De Lima e outros

ID: 291411888

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501362-90.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAJAMAR

Polo Passivo:

AMANDA DAMASCENO SANTOS DE LIMA FLORIDA PAULISTA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA NICOLAS BARBOSA DA SILVA

Entrados

Advogados:

ALEXANDRE NATIVIDADE MAZZEI BELIZARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1501362-90.2024.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0001384-46.2025.8.26.0220

ID: 320251418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001384-46.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRENO SANTOS RODRIGUES

Intimação

Advogados:

MAURO FRANCISCO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001384-46.2025.8.26.0220 (apensado ao processo 1501362-79.2023.8.26.0220) (processo principal 1501362-79.2023.8.26.0220) - Insanidade Mental do Acusado - Roubo - BRENO SANTOS RODRIGUES - Fi…

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