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Processo nº 1501390-97.2023.8.26.0268

ID: 294906281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501390-97.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. A. D. O.

Intimação

Advogados:

GABRIELA SCHMICKLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501390-97.2023.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - VALMIR ALCIDES DE OLIVEIRA - Inexistindo quaisquer das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, designo audiência … Processo 1501390-97.2023.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - VALMIR ALCIDES DE OLIVEIRA - Inexistindo quaisquer das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 12 DE AGOSTO DE 2025 às 15:15 horas na modalidade PRESENCIAL/MISTA. A modalidade mista se justifica para fins de efetiva entrega da prestação jurisdicional, porquanto a despeito desta Comarca integrar a região da denominada "grande São Paulo", denota-se que além de grande parte da população residir em área rural, muitas vezes não servida pelos meios de comunicações eletrônicos (acesso à internet de qualidade razoável), mesmo na área urbana, tal acesso à internet por vezes se apresenta intermitente o que também não muito raramente impacta de forma severa na utilização dos aplicativos inerentes, sem prejuízo da retomada do expediente presencial. Assim, TÃO SOMENTE será(ão) realizado(s) remotamente (TELEAUDIÊNCIA) a oitiva das testemunhas (AGENTES PÚBLICOS) de modo que as oitivas das demais testemunhas (limitadas ao rol legal)/vítima e o interrogatório do réu VALMIR serão realizados na modalidade PRESENCIAL - deverá(ão) comparecer nas dependências do Fórum. Intime(m)-se as testemunhas arroladas/vítima, observados seus endereços, requisitando-as, se for o caso. Intime-se o réu, como de praxe nos exatos termos das normativas correlatas. De outra banda, fica facultado ao douto Promotor de Justiça o comparecimento nas dependências do Fórum assim como ao nobre defensor. Caso a defesa queira participar remotamente, deverá ofertar manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, impreterivelmente e no referido prazo, também informar/ratificar o respectivo e-mail para fins de recepção do convite / link de acesso ao ambiente virtual o que é suficiente para o ingresso, conquanto que haja acesso à internet, evidentemente. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, tal qual como disposto no Comunicado CG 284/2020. Consigno que no silêncio, deverá comparecer ao Fórum na dita solenidade. Expeça-se e cumpra-se o necessário com urgência ou sob regime de plantão, se necessário, considerando a solenidade já designada, sem prejuízo da própria natureza do feito. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: GABRIELA SCHMICKLER (OAB 501298/SP)

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Claudinei Gonçalves Campos x Doutores Do Emagrecimento Clínica Médica Ltda

ID: 332971367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001653-72.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI GONçALVES CAMPOS

Polo Passivo:

DOUTORES DO EMAGRECIMENTO CLíNICA MéDICA LTDA

Intimação

Advogados:

ROBERTO XAVIER SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEI GONÇALVES CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001653-72.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1004847-97.2023.8.26.0268) (processo principal 1004847-97.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Claudinei Gonçal…

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A. A. M. M. x G. W. M. C.

ID: 319859780

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005041-97.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. A. M. M.

Polo Passivo:

G. W. M. C.

Entrados

Advogados:

RONYLDO CABRAL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA TELES DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ACELI DE OLIVEIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1005041-97.2023.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Perivaldo Martins Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317412727

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501390-96.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PERIVALDO MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DAIANA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1501390-96.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Espolio De Joao Geronimo

ID: 277252911

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501390-08.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ESPOLIO DE JOAO GERONIMO

Entrados

Advogados:

LUAN POMARICO

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PROCESSO ENTRADO EM 13/05/2025 1501390-08.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Samuel De Laras Oliveira

ID: 323732850

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501390-32.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

SAMUEL DE LARAS OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

PAULO BENEDITO GUAZZELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1501390-32.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Mateus Lima Feola x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325349163

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501390-72.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS LIMA FEOLA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1501390-72.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Berto Balbino Da Silva Filho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308256767

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501390-57.2020.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BERTO BALBINO DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FRANCISCO ONOFRE DA FREIRIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

UBIRAJARA JESUS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1501390-57.2020.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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R. B. B. De M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 329656959

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501390-52.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

R. B. B. DE M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

NATAN SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1501390-52.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Daniel Patrik De Aguiar Araújo e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328680336

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501390-67.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL PATRIK DE AGUIAR ARAúJO RAFAEL CHRISTIAN DA SILVA MODESTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GLAUCIO PISCITELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1501390-67.2025.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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