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Processo nº 1501461-08.2025.8.26.0405

ID: 333011394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501461-08.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARMINDA GONçALVES LAGE

Intimação

Advogados:

LUIZ PINHEIRO DE CAMARGO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501461-08.2025.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Arminda Gonçalves Lage - Vistos. Defiro o levantamento de valores, expedindo-se o MLE. Int - ADV: LUIZ PINHEIRO DE CAMARGO NETO (…

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Processo nº 1501461-08.2025.8.26.0405

ID: 326383787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501461-08.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARMINDA GONçALVES LAGE

Intimação

Advogados:

LUIZ PINHEIRO DE CAMARGO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501461-08.2025.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Arminda Gonçalves Lage - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, noticiado pela PMO, para que produza seus devidos e l…

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Processo nº 1501461-08.2025.8.26.0405

ID: 331812148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501461-08.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARMINDA GONçALVES LAGE

Intimação

Advogados:

LUIZ PINHEIRO DE CAMARGO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501461-08.2025.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Arminda Gonçalves Lage - Vistos. Cuida-se de pedido formulado pela parte executada para liberação de bloqueio de valores (fls. 50…

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D. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312119348

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501461-40.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ANDRÉIA PROENÇA GUIMARÃES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1501461-40.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Vanderlei Edivaldo Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333341497

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501461-09.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI EDIVALDO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ROGERIO DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1501461-09.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luís Fernando Silva Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325706591

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501461-57.2024.8.26.0594

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUÍS FERNANDO SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ARISTIDES FERREIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1501461-57.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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S. B. Da S. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 276369741

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501461-56.2022.8.26.0617

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

S. B. DA S. T. A. DA S. D.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

FERNANDO DUARTE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA DE CASTRO IANNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELTON CARLOS DE OLIVEIRA CANDIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1501461-56.2022.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Wagner Fidencio Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300501730

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501461-74.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER FIDENCIO JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

BEATRIZ MARIANO ANNELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1501461-74.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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D. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 319124700

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501461-40.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

D. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉIA PROENÇA GUIMARÃES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1501461-40.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Vanderlei Edivaldo Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 336805930

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501461-09.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI EDIVALDO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ROGERIO DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1501461-09.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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